TJPI - 0004713-13.2020.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOUGLAS FARIAS DE SOUSA LOPES

CPF *71.***.*14-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDINALDO CARDOSO DE OLIVEIRA

JEOZA DARCK SAMAI DUARTE

DEUSDETE SOUSA LOPES FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 10:30

    Juntada de comprovante

  • 13/03/2025 14:51

    Juntada de comprovante

  • 13/03/2025 14:43

    Expedição de Ofício.

  • 11/03/2025 12:28

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/03/2025 23:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 23:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2025 23:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 23:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2025 23:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2025 23:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2025 11:19

    Decorrido prazo de EDINALDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 24/02/2025 23:59.

  • 18/02/2025 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2025 05:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 05:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2025 15:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2025 14:46

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 10/02/2025 13:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/02/2025 16:15

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2025 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 10:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 10:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/02/2025 09:20

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 09:17

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 09:13

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2025 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 09:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 03:03

    Decorrido prazo de EDINALDO CARDOSO DE OLIVEIRA em 18/03/2022 23:59.

  • 24/09/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 09:19

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/03/2025 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 09/11/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 13:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 17:45

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 13:21

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/04/2024 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 02/02/2023 13:09

    Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 07/03/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 01/12/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 08:31

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2022 12:49

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 29/03/2022 00:29

    Decorrido prazo de DOUGLAS FARIAS DE SOUSA LOPES em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:29

    Decorrido prazo de DOUGLAS FARIAS DE SOUSA LOPES em 28/03/2022 23:59.

  • 29/03/2022 00:29

    Decorrido prazo de DOUGLAS FARIAS DE SOUSA LOPES em 28/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2022 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0004713-13.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: DOUGLAS FARIAS DE SOUSA LOPES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 9 de março de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839

  • 09/03/2022 14:39

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 14:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2021 10:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 03/2023 09:00 FORUM CIVEL.

  • 25/07/2021 12:34

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2021 12:28

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/05/2021 12:26

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2021 12:24

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2021 08:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004713-13.2020.8.18.0140.5006

  • 09/04/2021 10:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/01/2021 16:33

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2021 16:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/01/2021 12:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004713-13.2020.8.18.0140.5005

  • 11/01/2021 11:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO . (Vista ao Ministério Público)

  • 07/01/2021 17:18

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 18/12/2020 11:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/12/2020 10:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 18/12/2020 08:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Prisão - Revogada a Prisão

  • 17/12/2020 09:40

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 09/12/2020 14:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/12/2020 13:40

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DOUGLAS FARIAS DE SOUSA LOPES

  • 02/12/2020 13:40

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004713-13.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra DOUGLAS FARIAS DE SOUSA LOPES

  • 01/12/2020 19:43

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 01/12/2020 19:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 01/12/2020 19:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/11/2020 10:49

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 23/11/2020 10:46

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 23/11/2020 10:43

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 20/11/2020 12:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/11/2020 12:31

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 12:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/11/2020 11:53

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/11/2020 10:44

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/11/2020 10:35

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 19/11/2020 10:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/11/2020 11:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004713-13.2020.8.18.0140.5004

  • 09/11/2020 10:12

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/11/2020 08:47

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 04/11/2020 13:20

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/10/2020 12:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 28/10/2020 12:03

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 12:02

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004713-13.2020.8.18.0140.5003

  • 28/10/2020 09:05

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2020 08:59

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004713-13.2020.8.18.0140.5001

  • 28/10/2020 08:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 28/10/2020 07:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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