TJPI - 0003552-36.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - SUDESTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO RONALD FIGUEREDO

CPF *20.***.*25-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JORGIANE DE SOUSA RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2024 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2024 11:22

    Baixa Definitiva

  • 14/03/2024 11:22

    Arquivado Definitivamente

  • 13/03/2024 13:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2024 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 19:37

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/03/2024 14:40

    Juntada de Petição de ato ordinatório

  • 01/03/2024 10:09

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2024 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 29/02/2024 10:00

    Juntada de Petição de petição

  • 21/02/2024 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/02/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 06:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 06:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/01/2024 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/01/2024 22:57

    Expedição de Certidão.

  • 04/01/2024 22:57

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2023 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 11:09

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/09/2023 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 10:19

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2023 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2023 04:06

    Decorrido prazo de RICARDO RONALD FIGUEREDO em 27/03/2023 23:59.

  • 15/02/2023 23:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 05/01/2023 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2023 22:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/01/2023 22:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2023 10:49

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 09:28

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/12/2022 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 06/12/2022 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 02/12/2022 09:24

    Juntada de informação

  • 21/11/2022 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 13:50

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/12/2022 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 21/11/2022 13:49

    Expedição de Ofício.

  • 26/08/2022 00:22

    Decorrido prazo de RICARDO RONALD FIGUEREDO em 25/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 01:20

    Decorrido prazo de JORGIANE DE SOUSA RODRIGUES em 24/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 19:00

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 18:55

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 18/08/2022 17:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2022 17:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/08/2022 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 15:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/08/2022 22:33

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2022 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 05:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 23/07/2022 11:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2022 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 10:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 10:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2022 10:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 12/07/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2022 10:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003552-36.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER - SUDESTE Advogado(s): Indiciado: RICARDO RONALD FIGUEREDO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 12/03/2022 23:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 13:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 13:08

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2022 08:19

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 11:19

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/12/2021 10:59

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003552-36.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2021 12:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 10: 01/2022 10:00 JVDFCM.

  • 10/11/2021 11:25

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 11:25

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003552-36.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 11:25

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003552-36.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2021 08:51

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/06/2021 08:51

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 08:51

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2021 08:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/06/2021 08:50

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2021 10:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003552-36.2018.8.18.0140.5003

  • 07/12/2020 09:13

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dra. Michellynni Figueiredo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 07/12/2020 09:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 10:59

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 13:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RICARDO RONALD FIGUEREDO

  • 01/11/2019 13:39

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003552-36.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra RICARDO RONALD FIGUEREDO

  • 23/10/2019 13:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/10/2019 13:13

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/04/2019 14:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/04/2019 14:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 29/04/2019 14:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/04/2019 10:33

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 29/04/2019 10:31

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 26/04/2019 12:15

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 23/04/2019 10:46

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 23/04/2019 10:36

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/04/2019 12:58

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/04/2019 10:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003552-36.2018.8.18.0140.5002

  • 15/04/2019 18:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/02/2019 07:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/02/2019 13:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2019 13:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2018 08:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 30/10/2018 16:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Sudeste

  • 30/10/2018 10:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/10/2018 10:10

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/10/2018 09:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/10/2018 11:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003552-36.2018.8.18.0140.5001

  • 04/07/2018 14:37

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 28/06/2018 10:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/06/2018 08:26

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 19/06/2018 15:28

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2018 16:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003552-36.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.

  • 18/06/2018 15:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/06/2018 11:50

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 18/06/2018 11:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/06/2018 11:49

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de RICARDO RONALD FIGUEREDO.

  • 18/06/2018 11:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 18: 06/2018 11:15 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 18/06/2018 08:44

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 18: 06/2018 10:20 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 18/06/2018 08:43

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/06/2018 08:26

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2019

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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