TJPI - 0004525-54.2019.8.18.0140
1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2023 13:06
Arquivado Definitivamente
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28/03/2023 13:06
Baixa Definitiva
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28/03/2023 13:06
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2023 12:58
Expedição de Certidão.
-
22/03/2023 13:20
Juntada de Petição de manifestação
-
16/03/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2023 06:48
Expedição de Outros documentos.
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03/01/2023 06:48
Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
-
03/01/2023 06:48
Extinta a punibilidade por prescrição
-
02/01/2023 22:21
Conclusos para despacho
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02/01/2023 22:20
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 16:12
Conclusos para despacho
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05/09/2022 16:11
Expedição de Certidão.
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22/03/2022 13:06
Juntada de Petição de manifestação
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17/03/2022 07:47
Juntada de Petição de manifestação
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14/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0004525-54.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Autor do fato: CARLOS HENRIQUE RODRIGUES ROCHA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
12/03/2022 23:48
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 13:10
Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/03/2022 13:08
Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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22/09/2021 10:39
Mov. [14] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 01: 11/2021 10:45 5VCMP.
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22/09/2021 09:58
Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/09/2021 09:58
Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0004525-54.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2021 09:21
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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27/10/2020 09:09
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2019 09:01
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/08/2019 09:01
Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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08/08/2019 08:58
Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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08/08/2019 08:10
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/08/2019 09:39
Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0004525-54.2019.8.18.0140.5001
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30/07/2019 15:29
Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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30/07/2019 15:28
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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26/07/2019 12:53
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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26/07/2019 12:53
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2019
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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