25/07/2025 10:10

Conclusos para decisão
25/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:25

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
05/07/2025 21:05

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 21:05

Expedição de Certidão.
05/07/2025 21:04

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 06:31

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 06:31

Decorrido prazo de RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR em 11/06/2025 23:59.
10/06/2025 18:58

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2025 23:25

Juntada de Petição de certidão de custas
29/05/2025 09:12

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 09:12

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0800754-62.2020.8.18.0152 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem] AUTOR: ADERSON MARTINS DOS SANTOS REU: BANCO PAN CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada da sentença proferida nos autos (ID 42456581), cujo teor é " Sendo assim, tendo presentes as razões expostas, JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração, ficando mantida a sentença embargada em todos os seus termos.Em não havendo recurso, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se a parte demandante proceder ao início da fase de cumprimento de sentença, caso não ocorra, arquivem-se os autos no Sistema Informatizado PJE.Em havendo recurso, sendo este tempestivo e estando devidamente preparado, venham os autos conclusos para análise dos efeitos do seu recebimento..

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo PICOS-PI, 26 de maio de 2025.

THAILA DALIA DE SOUSA LACERDA Secretaria do(a) JECC Picos Anexo I
26/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/03/2025 20:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2023 16:03

Conclusos para decisão
16/05/2023 16:03

Expedição de Certidão.
16/05/2023 16:03

Ato ordinatório praticado
22/10/2022 00:53

Decorrido prazo de ADERSON MARTINS DOS SANTOS em 20/10/2022 23:59.
11/10/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 12:11

Juntada de Certidão
26/09/2022 09:56

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 13:55

Juntada de Petição de petição
17/09/2022 03:45

Decorrido prazo de RENATA LUSTOSA DE SANTANA em 16/09/2022 23:59.
14/09/2022 00:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:12

Decorrido prazo de ADERSON MARTINS DOS SANTOS em 12/09/2022 23:59.
08/09/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:40

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 16:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 22:17

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2021 01:45

Decorrido prazo de ADERSON MARTINS DOS SANTOS em 23/08/2021 23:59.
19/08/2021 09:17

Conclusos para julgamento
19/08/2021 09:16

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 22:04

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2021 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:09

Audiência Conciliação realizada para 16/08/2021 16:00 JECC Picos Anexo I.
15/08/2021 19:39

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 12:42

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 11:08

Ato ordinatório praticado
26/05/2021 11:07

Audiência Conciliação designada para 16/08/2021 16:00 JECC Picos Anexo I.
26/05/2021 11:04

Juntada de Certidão
26/05/2021 10:57

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2021 10:56

Juntada de aviso de recebimento
29/09/2020 15:48

Audiência Conciliação realizada para 29/09/2020 15:30 JECC Picos Anexo I.
24/09/2020 15:56

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
27/08/2020 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 16:06

Ato ordinatório praticado
27/08/2020 16:05

Audiência Conciliação designada para 29/09/2020 15:30 JECC Picos Anexo I.
27/08/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 20:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/08/2020 13:02

Conclusos para decisão
21/08/2020 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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