TJPI - 0003801-96.2013.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RENAN FERREIRA GOMES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

TEREZA FONTENELE DE ARAUJO

SHEYLA FONTENELE DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2025 18:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2025 09:25

    Juntada de Petição de petição

  • 15/04/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2025 15:52

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/04/2025 12:40

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 09/04/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 11:17

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2025 11:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 31/01/2025 11:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2025 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2025 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 11:44

    Expedição de Mandado.

  • 09/09/2024 20:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2024 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 07/09/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/09/2024 15:52

    Determinada diligência

  • 04/09/2024 10:07

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2024 10:07

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2024 10:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 04/09/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2024 14:37

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2024 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2024 07:34

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 08:41

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/02/2024 09:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 16/02/2024 08:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2024 09:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 15/02/2024 10:02

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2024 09:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 15/02/2024 09:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2024 09:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 15/02/2024 08:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/02/2024 09:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 23/01/2024 14:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2024 14:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/01/2024 22:01

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2024 09:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/12/2023 17:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/12/2023 17:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/12/2023 10:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/12/2023 10:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2023 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 12:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 12:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/12/2023 10:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 09:51

    Expedição de Mandado.

  • 19/12/2023 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/02/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2023 09:55

    Audiência Instrução designada para 08/02/2024 09:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 14/02/2023 09:52

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2023 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 11:16

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 12/03/2022 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0003801-96.2013.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: RENAN FERREIRA GOMES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 10 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 10/03/2022 12:36

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 12:35

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2020 09:06

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 11:31

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 06: 04/2023 09:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 19/10/2020 09:42

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 13:08

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/08/2019 12:03

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/08/2019 09:01

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 05/2020 08:30 Fórum Salmon Lustosa.

  • 07/08/2019 10:44

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2019 12:21

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/07/2019 11:31

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/07/2019 13:43

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 29/07/2019 09:55

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/07/2019 08:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003801-96.2013.8.18.0031.5002

  • 19/07/2019 08:52

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fabio Menezes de Aguiar. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/07/2019 11:38

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/07/2019 11:31

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 18/06/2019 15:51

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 10/04/2019 13:32

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 13/11/2018 10:09

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2018 15:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2018 15:52

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003801-96.2013.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2018 15:52

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RENAN FERREIRA GOMES

  • 05/11/2018 10:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/11/2018 10:10

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2018 09:56

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 05/11/2018 09:56

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2018 13:22

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/10/2018 08:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003801-96.2013.8.18.0031.5001

  • 17/09/2018 16:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENARIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/09/2018 11:09

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/08/2018 09:05

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2018 13:09

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/07/2018 13:06

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/07/2018 15:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/05/2015 12:01

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa

  • 12/05/2015 13:14

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/05/2015 11:59

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 28/04/2015 11:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/04/2015 10:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - PEDIDO DILAÇÃO DE PRAZO.

  • 28/04/2015 09:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido da delegacia solicitando mais prazos para novas diligências.

  • 22/10/2013 10:49

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa

  • 17/10/2013 09:53

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/10/2013 08:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 14/10/2013 13:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/10/2013 13:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido pelo MP com parecer.

  • 03/10/2013 11:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 23/09/2013 09:43

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa

  • 19/09/2013 10:58

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 19/09/2013 10:58

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2013

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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