03/06/2025 06:40

Decorrido prazo de JOAQUIM DE MORAES REGO NETO em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:21

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí Rua General Propécio de Castro, 394, Centro, VALENçA DO PIAUÍ - PI - CEP: 64300-000 PROCESSO Nº: 0000091-73.2020.8.18.0144 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Incêndio] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA DECISÃO Vistos etc.

Análise dos autos evidencia alguns equívocos que precisam ser corrigidos para viabilizar o correto trâmite processual.

Com efeito, conquanto a vítima tenha constituído assistente de acusação (termo de audiência inserto no ID 40382722), após apresentação de alegações finais pelo Ministério Público, o advogado do réu fora incontinenti intimado para oferecimento dos memoriais, esquecendo-se do assistente.

Neste contexto, CHAMO O FEITO À ORDEM a fim de que o assistente da acusação seja instado para, no prazo de 05 dias, apresentar suas alegações finais.

Na sequência, uma vez coligida as alegações pelo assistente da acusação, intime-se o réu, por meio do seu advogado constituído, para apresentar memoriais defensivos, na forma do art. 403, §3º, do CPP.

Consigne-se que, em caso de não apresentação das alegações finais, pelo réu, no prazo mencionado, serão apreciadas as já apresentadas em ID 73213139.

Expedientes necessários.

VALENÇA DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.

José Sodré Ferreira Neto Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí
26/05/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 08:07

Outras Decisões
04/04/2025 10:45

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
29/03/2025 11:09

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 03:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 26/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 05:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/05/2024 23:59.
24/04/2024 14:52

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
15/02/2024 22:18

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 05:08

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 29/01/2024 23:59.
12/12/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 06:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/07/2023 23:59.
14/07/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 18:10

Expedição de Certidão.
04/05/2023 14:42

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/05/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
04/05/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:49

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 12:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 16:55

Expedição de Certidão.
03/05/2023 09:30

Juntada de Petição de substabelecimento
05/04/2023 09:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2023 09:11

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 23:11

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 23:00

Juntada de Petição de diligência
30/03/2023 09:27

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2023 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/03/2023 14:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/03/2023 20:03

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 15:31

Expedição de Certidão.
21/03/2023 15:31

Expedição de Mandado.
21/03/2023 15:31

Expedição de Mandado.
21/03/2023 15:31

Expedição de Mandado.
01/02/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023 05:12

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 31/01/2023 23:59.
26/01/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2023 14:19

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/05/2023 13:00 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
24/01/2023 15:55

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:54

Conclusos para despacho
25/07/2022 12:02

Conclusos para despacho
25/07/2022 12:01

Expedição de Certidão.
25/07/2022 11:59

Expedição de Certidão.
22/07/2022 15:10

Expedição de Certidão.
22/07/2022 15:07

Expedição de Certidão.
11/07/2022 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2022 09:42

Juntada de Petição de diligência
06/07/2022 01:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 01:25

Juntada de Petição de diligência
06/07/2022 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2022 01:23

Juntada de Petição de diligência
05/07/2022 21:33

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 14:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/06/2022 14:26

Expedição de Certidão.
22/06/2022 14:26

Expedição de Mandado.
22/06/2022 14:15

Expedição de Certidão.
22/06/2022 14:15

Expedição de Mandado.
22/06/2022 13:58

Expedição de Certidão.
22/06/2022 13:58

Expedição de Mandado.
22/06/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 21:28

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2022 14:44

Juntada de Petição de petição
25/05/2022 10:30

Juntada de Petição de manifestação
25/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000091-73.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216) (...)ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web(...)
24/05/2022 20:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/07/2022 13:00 2ª Vara da Comarca de Valença do Piauí.
24/05/2022 20:17

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 10:26

Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 28: 07/2022 01:00 sala de audiência/videoconferência.
03/12/2021 10:26

Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/08/2021 13:10

Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/03/2021 06:00

Mov. [21] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 03/2021.
23/03/2021 00:00

Intimação

DECISÃO - VARA CRIMINAL DE VALENÇA DO PIAUÍ Processo nº 0000091-73.2020.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA Advogado(s): JOAO LUCAS LIMA VERDE NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6216) (...) Neste diapasão, rejeitada as preliminares arguidas, e certo que as alegações defensivas encerram matéria de mérito cuja procedência dependem inquestionavelmente de instrução probatória, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA, DESIGNANDO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO para data próxima e desimpedida.

Frise-se que, em razão da pandemia do Coronavírus, o referido ato poderá ser realizado presencialmente ou por videoconferência, a depender das normas vigentes do Tribunal de Justiça.

Na oportunidade, expeçam-se os competentes mandados, cientificando as partes da audiência(...)
22/03/2021 18:10

Mov. [20] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
19/03/2021 11:35

Mov. [19] - [ThemisWeb] Outras Decisões
10/03/2021 18:19

Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
10/03/2021 18:18

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
30/11/2020 18:35

Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000091-73.2020.8.18.0144.5002
24/11/2020 12:32

Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2020 08:50

Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000091-73.2020.8.18.0144.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
22/10/2020 08:48

Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
22/10/2020 08:46

Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Sumário
03/08/2020 06:00

Mov. [11] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 08/2020.
31/07/2020 18:10

Mov. [10] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
31/07/2020 09:18

Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
23/07/2020 13:53

Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
22/07/2020 17:16

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
22/07/2020 17:15

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
22/07/2020 12:37

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000091-73.2020.8.18.0144.5001
18/06/2020 15:51

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Antônia Maria Medeiros e Silva. (Vista ao Ministério Público)
18/06/2020 12:08

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
20/03/2020 11:31

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
20/03/2020 11:31

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2020

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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