TJPI - 0801678-15.2025.8.18.0050
1ª instância - 2ª Vara de Esperantina
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801678-15.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: DOMINGOS REGINALDO DOS SANTOS DAMIAO REU: INSS DECISÃO Inicialmente, defiro a concessão da justiça gratuita em favor da autora, ante o preenchimento dos requisitos legais.
Lado outro, em vista da certidão de ID 76262427, e consoante o disposto nos art. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventual litispendência/coisa julgada (art. 337 e ss., do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos.
ESPERANTINA-PI, 26 de maio de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina -
09/06/2025 17:03
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 17:03
Recebida a emenda à inicial
-
09/06/2025 17:03
Não Concedida a Medida Liminar
-
09/06/2025 17:03
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMINGOS REGINALDO DOS SANTOS DAMIAO - CPF: *11.***.*86-20 (AUTOR).
-
06/06/2025 15:08
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 15:08
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 09:39
Juntada de Petição de manifestação
-
29/05/2025 09:11
Publicado Decisão em 28/05/2025.
-
29/05/2025 09:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0801678-15.2025.8.18.0050 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente] AUTOR: DOMINGOS REGINALDO DOS SANTOS DAMIAO REU: INSS DECISÃO Inicialmente, defiro a concessão da justiça gratuita em favor da autora, ante o preenchimento dos requisitos legais.
Lado outro, em vista da certidão de ID 76262427, e consoante o disposto nos art. 9º e 10, do CPC, intime-se a parte autora para que se manifeste acerca de eventual litispendência/coisa julgada (art. 337 e ss., do CPC), no prazo de 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos.
ESPERANTINA-PI, 26 de maio de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara da Comarca de Esperantina -
26/05/2025 12:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 12:57
Determinada a emenda à inicial
-
26/05/2025 12:57
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOMINGOS REGINALDO DOS SANTOS DAMIAO - CPF: *11.***.*86-20 (AUTOR).
-
23/05/2025 23:38
Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
-
23/05/2025 13:14
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 13:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801975-84.2024.8.18.0073
Lucidio Ribeiro Alves
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 24/04/2025 13:47
Processo nº 0801975-84.2024.8.18.0073
Lucidio Ribeiro Alves
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Pedro Ribeiro Mendes
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 12/09/2024 12:28
Processo nº 0709917-63.2019.8.18.0000
Saturnino Mendes de Sousa
Estado do Piaui
Advogado: Veronica Liberato Rodrigues de Oliveira
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/06/2019 16:12
Processo nº 0704884-92.2019.8.18.0000
Francisco Assis de Moraes
Estado do Piaui
Advogado: Dislandia Sales Rodrigues Borges
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 28/03/2019 10:02
Processo nº 0802991-37.2022.8.18.0140
Jose Machado Carvalho
Estado do Piaui
Advogado: Mariana Sampaio e Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/01/2022 01:22