TJPI - 0005861-37.2016.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JOSE CABRAL DE LIMA

CPF *34.***.*11-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/06/2025 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2025 16:04

    Baixa Definitiva

  • 02/06/2025 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 02/06/2025 16:04

    Transitado em Julgado em 24/04/2025

  • 11/04/2025 09:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/04/2025 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2025 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 09:55

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 31/03/2025 14:39

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2025 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2025 15:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/02/2025 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 12:50

    Julgado procedente o pedido

  • 05/11/2024 12:21

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 12:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 15:30

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 24/05/2024 06:30

    Juntada de informação

  • 02/05/2024 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 19:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/02/2024 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/02/2024 10:42

    Juntada de Petição de informação

  • 26/01/2024 08:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/01/2024 08:08

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2024 12:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2024 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 12:53

    Audiência Instrução designada para 13/06/2024 08:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 08/01/2024 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 10:32

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2022 10:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 10:18

    Audiência Instrução designada para 15/08/2023 09:30 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 25/07/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2022 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0005861-37.2016.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO JOSÉ CABRAL DE LIMA Advogado(s):   v ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 10 de março de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 10/03/2022 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 11:30

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 11:28

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 11:30

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/02/2022 12:02

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 23: 03/2022 12:30 Forum Salmom Lustosa.

  • 07/02/2022 09:44

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2022 10:09

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 09:41

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/02/2022 09:35

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/11/2020 08:49

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2020 10:55

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 07: 04/2022 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CRIMINAL.

  • 19/10/2020 11:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/08/2020 15:17

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 12:14

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/08/2020 12:14

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 12:14

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 12:13

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2020 12:13

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2020 08:59

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 06: 08/2020 09:30 SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CRIMINAL.

  • 20/05/2020 09:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 27/04/2020 09:37

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/04/2020 10:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 18/03/2020 11:10

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/03/2020 10:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 12: 03/2020 12:00 Fórum Salmon Lustosa.

  • 04/03/2020 13:20

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/02/2020 10:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2020 12:12

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERGIO PLACIDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/02/2020 13:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/02/2020 13:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005861-37.2016.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 11/07/2019 13:53

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial redesignada para 12: 03/2020 12:00 Fórum Salmon Lustosa.

  • 24/05/2019 13:52

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/05/2019 11:03

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Karolina Maria Xavier de Almeida. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/05/2019 12:01

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005861-37.2016.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 08/05/2019 10:48

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/05/2019 08:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 11: 07/2019 09:15 Fórum Salmon Lustosa.

  • 07/05/2019 08:30

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2019 12:01

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/05/2019 11:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/05/2019 12:43

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 02/05/2019 12:30

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/04/2019 10:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0005861-37.2016.8.18.0031.5001

  • 26/04/2019 09:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fabio Menezes de Aguiar. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/04/2019 13:40

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/08/2018 08:56

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0005861-37.2016.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 15/03/2017 12:23

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2017 11:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO JOSÉ CABRAL DE LIMA

  • 16/02/2017 11:32

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 16/02/2017 11:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 10/02/2017 09:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2017 10:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELO AUGUSTO PINTO CARDOSO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2017 13:25

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/11/2016 10:29

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial

  • 30/11/2016 10:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 30/11/2016 10:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2016

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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