TJPI - 0820956-62.2021.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820956-62.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Poluição] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JEREMIAS DE OLIVEIRA SANTOS, JOCENIAS DE OLIVEIRA SANTOS VISTA AO ADVOGADO Faço vista dos autos ao Advogado para apresentar suas algações finais, referente aos réus no prazo legal.
TERESINA, 26 de maio de 2025.
MARIA LUIZA BEZERRA DA SILVA 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
12/07/2025 22:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2025 22:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820956-62.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Poluição] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JEREMIAS DE OLIVEIRA SANTOS, JOCENIAS DE OLIVEIRA SANTOS VISTA AO ADVOGADO Faço vista dos autos ao Advogado para apresentar suas algações finais, referente aos réus no prazo legal.
TERESINA, 26 de maio de 2025.
MARIA LUIZA BEZERRA DA SILVA 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
06/07/2025 18:53
Conclusos para despacho
-
06/07/2025 18:53
Expedição de Certidão.
-
06/07/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2025 18:53
Expedição de Certidão.
-
03/06/2025 06:39
Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO em 02/06/2025 23:59.
-
29/05/2025 09:10
Publicado Intimação em 28/05/2025.
-
29/05/2025 09:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
-
27/05/2025 04:28
Decorrido prazo de JOCENIAS DE OLIVEIRA SANTOS em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 04:28
Decorrido prazo de JOCENIAS DE OLIVEIRA SANTOS em 26/05/2025 23:59.
-
27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820956-62.2021.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Poluição] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JEREMIAS DE OLIVEIRA SANTOS, JOCENIAS DE OLIVEIRA SANTOS VISTA AO ADVOGADO Faço vista dos autos ao Advogado para apresentar suas algações finais, referente aos réus no prazo legal.
TERESINA, 26 de maio de 2025.
MARIA LUIZA BEZERRA DA SILVA 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
26/05/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 07:20
Juntada de Petição de petição
-
19/05/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 16:37
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
15/05/2025 13:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2025 13:06
Juntada de Petição de diligência
-
15/05/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
24/04/2025 07:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/04/2025 16:24
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 16:24
Expedição de Mandado.
-
08/04/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 13:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 02:12
Juntada de Petição de manifestação
-
25/03/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
25/03/2025 11:57
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 11:56
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 01:22
Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO em 24/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 03:03
Decorrido prazo de GILVAN PEREIRA DA SILVA JUNIOR em 19/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 03:03
Decorrido prazo de GIZENEIDE PEREIRA DA SILVA em 19/03/2025 23:59.
-
17/03/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2025 09:53
Juntada de Petição de manifestação
-
12/03/2025 03:05
Decorrido prazo de NATALY GIOVANNA PEREIRA DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 03:05
Decorrido prazo de REJANE DE SOUZA CASTRO MARTINS em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 09:55
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
06/03/2025 16:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2025 21:25
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
26/02/2025 22:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 22:47
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2025 22:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 22:40
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2025 22:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/02/2025 22:16
Juntada de Petição de diligência
-
26/02/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
17/02/2025 16:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2025 16:54
Juntada de Petição de diligência
-
17/02/2025 16:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2025 16:51
Juntada de Petição de diligência
-
12/02/2025 16:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/02/2025 16:22
Juntada de Petição de diligência
-
07/02/2025 09:27
Juntada de comprovante
-
06/02/2025 15:13
Juntada de Petição de manifestação
-
05/02/2025 10:28
Juntada de Petição de manifestação
-
03/02/2025 06:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2025 06:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2025 06:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2025 06:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2025 06:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2025 06:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/02/2025 18:50
Juntada de comprovante
-
01/02/2025 18:48
Expedição de Ofício.
-
01/02/2025 18:43
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 18:43
Expedição de Mandado.
-
01/02/2025 18:43
Expedição de Mandado.
-
01/02/2025 18:43
Expedição de Mandado.
-
01/02/2025 18:43
Expedição de Mandado.
-
01/02/2025 18:08
Expedição de Certidão.
-
01/02/2025 18:08
Expedição de Mandado.
-
01/02/2025 18:08
Expedição de Mandado.
-
01/02/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2025 20:22
Proferido despacho de mero expediente
-
29/01/2025 12:19
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 12:19
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
27/01/2025 19:15
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2025 13:23
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
05/11/2024 14:32
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 14:32
Conclusos para despacho
-
29/03/2023 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
29/03/2023 12:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
22/03/2023 12:19
Conclusos para decisão
-
28/10/2022 16:06
Conclusos para despacho
-
28/10/2022 16:06
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 13:24
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 03:47
Decorrido prazo de JEREMIAS DE OLIVEIRA SANTOS em 28/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 00:03
Decorrido prazo de JOCENIAS DE OLIVEIRA SANTOS em 28/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 13:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/09/2022 13:24
Juntada de Petição de diligência
-
18/09/2022 18:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/09/2022 18:43
Juntada de Petição de diligência
-
26/07/2022 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/07/2022 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/07/2022 15:25
Expedição de Certidão.
-
25/07/2022 15:25
Expedição de Mandado.
-
25/07/2022 15:25
Expedição de Mandado.
-
25/07/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 11:10
Recebida a denúncia contra JEREMIAS DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *55.***.*28-14 (REU)
-
29/06/2022 13:32
Conclusos para decisão
-
29/06/2022 13:31
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 10:39
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/06/2022 20:57
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/06/2022 10:31
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2022 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 09:52
Conclusos para despacho
-
05/06/2022 16:22
Intimado em Secretaria
-
05/06/2022 16:22
Intimado em Secretaria
-
01/06/2022 11:56
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 11:16
Devolvidos os autos
-
13/04/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2022 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2022 13:56
Conclusos para despacho
-
31/03/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
29/03/2022 01:56
Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 01:56
Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI em 28/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 01:56
Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI em 28/03/2022 23:59.
-
04/03/2022 12:44
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2022 09:42
Juntada de Certidão
-
18/01/2022 14:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 11:29
Conclusos para despacho
-
13/12/2021 11:29
Juntada de Certidão
-
11/12/2021 00:12
Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI em 10/12/2021 23:59.
-
11/12/2021 00:12
Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI em 10/12/2021 23:59.
-
11/12/2021 00:11
Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI em 10/12/2021 23:59.
-
30/11/2021 15:09
Juntada de Certidão
-
27/10/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 09:50
Juntada de Certidão
-
21/09/2021 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2021 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2021 22:20
Conclusos para despacho
-
17/09/2021 22:03
Juntada de Certidão
-
14/09/2021 11:43
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2021 21:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2021 21:14
Juntada de Certidão
-
31/08/2021 00:11
Decorrido prazo de DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE DE TERESINA/PI em 30/08/2021 23:59.
-
25/08/2021 17:50
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2021 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2021 12:22
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2021 11:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2021 11:05
Juntada de Certidão
-
24/06/2021 12:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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