03/06/2025 11:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
03/06/2025 11:47

Juntada de certidão
02/06/2025 13:26

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 00:00

Intimação

APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0801988-46.2023.8.18.0032 APELANTE: NILVAN LUIS NEGREIROS APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
26/05/2025 12:29

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:29

Juntada de certidão
26/05/2025 12:29

Expedição de intimação.
08/04/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:36

Conclusos para o Relator
07/03/2025 13:04

Juntada de Petição de outras peças
17/02/2025 19:38

Expedição de intimação.
12/02/2025 03:44

Decorrido prazo de NILVAN LUIS NEGREIROS em 11/02/2025 23:59.
22/01/2025 08:36

Juntada de Petição de manifestação
04/01/2025 12:58

Juntada de petição
17/12/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:09

Recurso Especial não admitido
18/09/2024 10:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2024 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
18/09/2024 09:21

Conclusos para o Relator
17/09/2024 09:38

Juntada de Petição de outras peças
29/08/2024 09:56

Expedição de intimação.
29/08/2024 09:49

Juntada de Certidão
27/08/2024 03:08

Decorrido prazo de NILVAN LUIS NEGREIROS em 26/08/2024 23:59.
22/08/2024 12:36

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 14:26

Juntada de petição
03/08/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 11:31

Conhecido o recurso de NILVAN LUIS NEGREIROS - CPF: *12.***.*72-03 (APELANTE) e não-provido
31/07/2024 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2024 12:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
25/07/2024 12:32

Juntada de certidão
25/07/2024 12:24

Deliberado em Sessão - Adiado
22/07/2024 12:08

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/07/2024 15:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/07/2024 12:05

Pedido de inclusão em pauta
12/07/2024 15:19

Juntada de certidão
12/07/2024 13:33

Deliberado em Sessão - Retirado
08/07/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 13:36

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
28/06/2024 12:23

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/06/2024 12:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 11:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 11:42

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
25/06/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 10:41

Conclusos para despacho
24/06/2024 19:47

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
02/05/2024 09:44

Conclusos para o Relator
18/04/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 12:09

Expedição de notificação.
26/03/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 11:07

Conclusos para Conferência Inicial
26/03/2024 11:02

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:29

Juntada de Certidão
25/03/2024 16:51

Recebidos os autos
25/03/2024 16:51

Recebido pelo Distribuidor
25/03/2024 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/03/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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