TJPI - 0003834-11.2017.8.18.0140
1ª instância - 4ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/05/2025 10:32
Decorrido prazo de RONILSON FERREIRA SANTANA em 19/05/2025 23:59.
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09/05/2025 13:36
Juntada de Petição de apelação
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08/05/2025 13:46
Juntada de Petição de ciência
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06/05/2025 00:16
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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06/05/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
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01/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0003834-11.2017.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: RONILSON FERREIRA SANTANA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA De ordem do Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que foi prolatada a seguinte sentença: “Ante o exposto, em face dos fundamentos já relatados, JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA, para CONDENAR o denunciado RONILSON FERREIRA SANTANA, brasileiro, natural de Teresina/PI, nascido em 14/06/1993, filho de Maria da Conceição de Assunção e de Rogério Ferreira Santana, RG nº 3.050.393 SSP/PI, como incurso nas penas do art. 157, caput, CP. ” Eu, KELLINY VITORIA LIMA PEREIRA DA SILVA, estagiária, digitei e subscrevi.
TERESINA, 30 de abril de 2025.
Juíza de Direito 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
30/04/2025 09:00
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2025 08:56
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2025 15:24
Julgado procedente o pedido
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18/02/2025 08:35
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 08:35
Expedição de Certidão.
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17/02/2025 14:21
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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04/02/2025 10:13
Juntada de Petição de manifestação
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28/01/2025 12:26
Juntada de Petição de diligência
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23/01/2025 07:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/01/2025 12:01
Juntada de Petição de cota ministerial
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22/01/2025 05:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
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21/01/2025 10:19
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 10:19
Expedição de Mandado.
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21/01/2025 10:17
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 16:28
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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04/11/2024 16:27
Expedição de Certidão.
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04/11/2024 16:27
Conclusos para despacho
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24/09/2024 15:05
Conclusos para decisão
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24/09/2024 15:05
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 15:04
Expedição de Certidão.
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16/11/2023 09:36
Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/02/2025 10:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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14/11/2023 13:14
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2023 11:12
Conclusos para despacho
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31/10/2023 11:11
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 11:09
Juntada de Petição de certidão
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23/10/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
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16/10/2023 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/10/2023 16:09
Juntada de Petição de diligência
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10/10/2023 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/10/2023 15:30
Juntada de Petição de diligência
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09/10/2023 14:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/10/2023 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/10/2023 11:35
Juntada de Petição de petição
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04/10/2023 05:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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04/10/2023 05:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/10/2023 14:41
Expedição de Certidão.
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03/10/2023 14:41
Expedição de Mandado.
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03/10/2023 14:41
Expedição de Mandado.
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03/10/2023 14:38
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2023 13:20
Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 12:30 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
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04/03/2023 22:32
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2023 22:32
Proferido despacho de mero expediente
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01/03/2023 14:56
Expedição de Certidão.
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01/03/2023 12:01
Conclusos para despacho
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10/06/2022 12:53
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2023 11:00 4ª Vara Criminal de Teresina.
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23/03/2022 11:16
Juntada de Petição de manifestação
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14/03/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0003834-11.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 3º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: RONILSON FERREIRA SANTANA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
11/03/2022 14:55
Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/03/2022 14:46
Mov. [103] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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13/10/2021 12:22
Mov. [102] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 02/2023 11:00 FORUM CIVEL.
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16/07/2021 08:59
Mov. [101] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2021 12:00
Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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13/05/2021 11:59
Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/03/2020 09:38
Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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18/01/2019 13:27
Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 05/2021 10:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.
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18/01/2019 13:00
Mov. [96] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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14/01/2019 13:09
Mov. [95] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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14/01/2019 13:09
Mov. [94] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/01/2019 13:08
Mov. [93] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/01/2019 09:09
Mov. [92] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003834-11.2017.8.18.0140.5002
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07/01/2019 14:40
Mov. [91] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
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07/01/2019 12:32
Mov. [90] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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19/12/2018 12:17
Mov. [89] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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18/12/2018 11:31
Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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26/09/2018 16:19
Mov. [87] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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03/09/2018 12:38
Mov. [86] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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03/09/2018 10:08
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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30/07/2018 10:22
Mov. [84] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/07/2018 10:22
Mov. [83] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/07/2018 11:36
Mov. [82] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003834-11.2017.8.18.0140.5001
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16/07/2018 15:14
Mov. [81] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CÉSAR RIBEIRO - MP. (Vista ao Ministério Público)
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16/07/2018 15:03
Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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16/07/2018 12:40
Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 16: 07/2018 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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16/07/2018 12:29
Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 16: 07/2018 12:29 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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16/07/2018 12:28
Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/05/2018 12:20
Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 16: 07/2018 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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28/05/2018 10:42
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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28/05/2018 10:40
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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28/05/2018 10:38
Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003834-11.2017.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/05/2018 10:36
Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003834-11.2017.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/05/2018 10:34
Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003834-11.2017.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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28/05/2018 10:33
Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/12/2017 13:38
Mov. [69] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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23/11/2017 09:45
Mov. [68] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 07/2018 12:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS DA 4ª VARA CRIMINAL.
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13/11/2017 15:49
Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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10/11/2017 13:54
Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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10/11/2017 13:26
[ThemisWeb] Outras Decisões
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10/11/2017 06:45
Mov. [65] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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10/11/2017 06:43
Mov. [64] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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10/11/2017 06:43
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
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08/11/2017 09:37
Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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08/11/2017 09:37
Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/11/2017 09:36
Mov. [60] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/11/2017 09:34
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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08/11/2017 09:33
Mov. [58] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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07/11/2017 13:19
Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2017 13:18
Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/11/2017 13:18
Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2017 12:26
Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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26/10/2017 15:45
Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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24/10/2017 11:05
Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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18/10/2017 15:31
Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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05/09/2017 15:17
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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31/08/2017 12:18
Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 07/2018 12:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.
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31/08/2017 12:11
Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2017 09:32
Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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29/08/2017 09:29
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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29/08/2017 09:28
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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09/08/2017 11:37
Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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04/08/2017 11:54
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)
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01/07/2017 10:49
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/06/2017 10:09
Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2017 13:13
Mov. [40] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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12/06/2017 13:03
Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/06/2017 12:59
Mov. [38] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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12/06/2017 12:59
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/06/2017 12:30
Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/06/2017 09:08
Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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24/05/2017 10:25
Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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11/05/2017 08:00
Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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04/05/2017 09:42
Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RONILSON FERREIRA SANTANA
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04/05/2017 09:40
Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2017 09:40
Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003834-11.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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04/05/2017 09:36
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003834-11.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2017 08:00
Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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03/05/2017 07:50
Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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03/05/2017 07:50
Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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03/05/2017 07:49
Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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27/04/2017 09:52
Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina
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27/04/2017 09:50
Mov. [23] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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27/04/2017 09:39
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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25/04/2017 18:37
Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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25/04/2017 13:31
Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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24/04/2017 13:02
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2017 09:15
Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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12/04/2017 13:05
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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10/04/2017 12:18
Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2017 10:37
Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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07/04/2017 10:34
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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07/04/2017 09:11
Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/03/2017 12:31
Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)
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30/03/2017 12:29
Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/03/2017 10:01
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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20/03/2017 12:40
Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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23/02/2017 13:27
Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003834-11.2017.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Stanley Brandão de Oliveira Filho.
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22/02/2017 14:16
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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22/02/2017 11:56
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.
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22/02/2017 11:55
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22/02/2017 08:39
Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 22: 02/2017 10:40 SALA DE AUDIÊNCIA.
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22/02/2017 08:36
Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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22/02/2017 08:13
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2017
Ultima Atualização
01/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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