TJPI - 0006618-58.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE LUCAS PIMENTEL CARREIRA

CPF *35.***.*70-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NATASSIA STEPHANYE SOUSA DA SILVA

CPF *54.***.*80-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 08:29

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 08:29

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 08:29

    Arquivado Definitivamente

  • 29/11/2023 08:28

    Transitado em Julgado em 27/11/2023

  • 28/11/2023 18:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 18:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2023 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/11/2023 11:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 05:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/11/2023 19:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 19:51

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 19:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 16:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/11/2023 14:43

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 11:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/11/2023 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 07:57

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 31/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 12:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2023 05:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 02/10/2023 23:59.

  • 21/09/2023 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 13:22

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 13:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 14:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 14:25

    Decretada a revelia

  • 22/08/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2023 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 18:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2023 15:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 02/08/2023 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 16:33

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 17:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 17:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/07/2023 12:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/07/2023 08:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/07/2023 08:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/07/2023 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 09:38

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2023 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2023 08:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2023 15:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 10/05/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2022 17:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 08:39

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2022 15:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2022 11:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 26/05/2022 14:18

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 11:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 22/03/2022 12:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0006618-58.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: JORGE LUCAS PIMENTEL CARREIRA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de março de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9

  • 08/03/2022 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 12:19

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 12:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2021 15:09

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 05/2022 11:30 5VCMP.

  • 18/12/2020 08:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 09:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/10/2020 10:22

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 07/2021 12:30 SALA DA JUÍZA AUXILIAR, 1° ANDAR.

  • 16/10/2020 14:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 11:02

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/10/2020 11:01

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/10/2020 09:27

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2020 14:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006618-58.2017.8.18.0140.5003

  • 08/10/2020 13:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/01/2020 16:04

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 13: 10/2020 10:00 5VCMP.

  • 27/01/2020 14:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 09:07

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2019 11:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/04/2019 11:03

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2019 12:37

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2019 11:19

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006618-58.2017.8.18.0140.5002

  • 28/01/2019 14:35

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/01/2019 11:37

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2018 10:03

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/11/2018 11:06

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 29: 11/2018 11:06 Fórum Local.

  • 09/11/2018 14:39

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 29: 11/2018 09:30 Fórum Local.

  • 22/10/2018 17:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2018 17:54

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006618-58.2017.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2018 17:54

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006618-58.2017.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 25/06/2018 12:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/06/2018 08:57

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/05/2018 10:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/05/2018 13:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0006618-58.2017.8.18.0140.5001

  • 06/04/2018 08:13

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/03/2018 12:24

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2017 10:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0006618-58.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 11/09/2017 10:32

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/07/2017 09:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/06/2017 11:13

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/06/2017 11:14

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JORGE LUCAS PIMENTEL CARREIRA

  • 08/06/2017 08:53

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 08/06/2017 08:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/06/2017 10:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/04/2017 09:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/04/2017 09:27

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/04/2017 07:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/04/2017 07:46

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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