TJPI - 0009470-55.2017.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANDERSON SOUSA

CPF *54.***.*64-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

KALLINE GISLENE DA SILVA

CPF *40.***.*91-34

MARIA DE JESUS LUSTOSA MACHADO RAMIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2025 10:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 07:45

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 04:22

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 09/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 22:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2025 22:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 12:43

    Juntada de Petição de petição

  • 21/05/2025 13:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/05/2025 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2025 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2025 12:21

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/03/2025 12:21

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/03/2025 11:55

    Juntada de ata da audiência

  • 12/03/2025 11:53

    Juntada de ata da audiência

  • 12/03/2025 11:50

    Juntada de ata da audiência

  • 09/03/2025 12:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2025 12:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2025 21:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2025 21:24

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2025 22:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/02/2025 22:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/02/2025 13:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/02/2025 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2025 05:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2025 05:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2025 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 18/02/2025 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2024 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 10:22

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 12/11/2024 10:21

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 10:21

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2024 10:21

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 23/08/2024 11:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/08/2024 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 09:32

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2024 23:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/08/2024 23:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2024 10:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/08/2024 10:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2024 08:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/07/2024 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/07/2024 20:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/07/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 29/07/2024 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2024 09:23

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 03/05/2024 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2024 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2024 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 09:56

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/05/2024 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/01/2024 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 09:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/08/2024 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 17/11/2023 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 18:40

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 18:39

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2023 12:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2023 00:56

    Decorrido prazo de KALLINE GISLENE DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 07:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 07:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/05/2023 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/04/2023 04:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/04/2023 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 14/04/2023 13:46

    Decretada a revelia

  • 14/04/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 12:40

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 18:09

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/04/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 31/03/2023 10:32

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2023 00:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANDERSON SOUSA em 30/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 10:10

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 13:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 28/01/2023 07:46

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANDERSON SOUSA em 27/01/2023 23:59.

  • 06/01/2023 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/01/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2023 12:46

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2022 12:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/11/2022 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 27/11/2022 10:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO ANDERSON SOUSA em 25/11/2022 23:59.

  • 26/11/2022 17:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/11/2022 17:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/11/2022 18:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/11/2022 18:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2022 12:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2022 12:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/11/2022 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2022 11:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2022 08:35

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 29/11/2022 11:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 28/07/2022 07:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 07:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2022 09:11

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 08:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/07/2022 00:05

    Decorrido prazo de KALLINE GISLENE DA SILVA em 08/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2022 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/07/2022 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2022 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2022 09:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/07/2022 09:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2022 09:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/06/2022 10:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2022 11:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 11:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/06/2022 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 19:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 06:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2022 06:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2022 06:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2022 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2022 15:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/07/2022 12:30 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 20/06/2022 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2022 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 22/03/2022 12:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0009470-55.2017.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: FRANCISCO ÂNDERSON SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de março de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9

  • 08/03/2022 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 12:19

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 12:17

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 14:51

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 07/2022 12:30 5VCMP.

  • 17/12/2020 08:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/12/2020 10:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/02/2020 14:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 18: 11/2020 09:30 5VCMP.

  • 29/01/2020 11:05

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2019 10:07

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/04/2019 13:25

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 16/04/2019 09:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/04/2019 12:44

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009470-55.2017.8.18.0140.5002

  • 07/01/2019 08:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 19/12/2018 15:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2018 09:39

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0009470-55.2017.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 30/10/2018 08:44

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/10/2018 16:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FRANCISCO ÂNDERSON SOUSA

  • 30/08/2018 09:13

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/08/2018 09:12

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2018 09:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 28/08/2018 10:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/08/2018 08:42

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0009470-55.2017.8.18.0140.5001

  • 03/05/2018 11:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2018 11:02

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 18/04/2018 10:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 10/01/2018 12:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/12/2017 13:17

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2017 10:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 26/09/2017 10:07

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2017 11:50

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2017 13:01

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ministério público (natercia). (Vista ao Ministério Público)

  • 24/07/2017 13:00

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/07/2017 11:59

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/07/2017 11:59

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2017

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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