TJPI - 0011110-30.2016.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGACIA DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCANTE - DPCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ROSILENE DE SOUSA LIMA

BIANCA KAROLINE SOUSA SANTOS

KAWANDERSON HENRIQUE SOUSA ALVES

RITA DE CASSIA ALVES DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2023 15:12

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 15:12

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2023 15:12

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2023 15:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/11/2023 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 22/11/2023 15:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 22/11/2023 15:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/11/2023 16:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/11/2023 16:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/11/2023 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2023 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/10/2023 14:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/10/2023 05:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/10/2023 05:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/10/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2023 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 09:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/11/2023 12:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 21/09/2023 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 11:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/09/2023 20:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2023 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2023 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 09:18

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 17:40

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/09/2023 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 31/08/2023 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2023 12:28

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2023 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2023 12:24

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 01/09/2023 11:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 17/08/2023 12:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/08/2023 21:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/08/2023 21:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2023 05:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 31/07/2023 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 09:25

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/08/2023 10:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 29/03/2023 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2023 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 19:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2023 13:20

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 18:21

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/03/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 03/03/2023 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 12:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/03/2023 12:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/03/2023 12:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2023 16:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 16:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2023 12:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 12:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2023 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 05:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 05:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/02/2023 05:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/02/2023 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 17/02/2023 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 12:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/03/2023 08:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Teresina.

  • 19/01/2023 14:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/01/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2023 13:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/01/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2022 13:40

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0011110-30.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCANTE - DPCA Advogado(s): Indiciado: JOÃO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 8 de março de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9

  • 08/03/2022 19:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 12:19

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 12:17

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2021 14:50

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 05/2022 09:30 5VCMP.

  • 18/12/2020 13:26

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 14/12/2020 08:35

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/03/2020 12:25

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2019 12:36

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 16/07/2019 12:34

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 08:44

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011110-30.2016.8.18.0140.5002

  • 17/06/2019 11:46

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/06/2019 08:04

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/06/2019 12:27

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/05/2019 13:21

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/05/2019 09:56

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/05/2019 08:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/05/2019 08:42

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/05/2019 07:58

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público . (Vista ao Ministério Público)

  • 22/05/2019 10:06

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 06/2019 10:30 JUIZADO.

  • 24/04/2019 12:32

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/04/2019 10:17

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/04/2019 13:19

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0011110-30.2016.8.18.0140.5001

  • 15/04/2019 08:11

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/04/2019 13:13

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/04/2019 11:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao NAIR FERREIRA DA SILVA . (Vista ao Ministério Público)

  • 02/04/2019 12:38

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011110-30.2016.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/04/2019 12:38

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011110-30.2016.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/04/2019 12:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011110-30.2016.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 02/04/2019 12:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011110-30.2016.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 27/03/2019 10:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/03/2019 10:38

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 16: 05/2019 11:30 JUIZADO.

  • 23/10/2018 10:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/10/2018 12:38

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento

  • 03/10/2018 12:23

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/10/2018 12:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2018 12:10

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2018 10:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/09/2018 08:21

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/09/2018 09:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/09/2018 08:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MP - Natércia. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/09/2018 09:33

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011110-30.2016.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/09/2018 09:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011110-30.2016.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/09/2018 09:31

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011110-30.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 06/09/2018 09:27

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011110-30.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/01/2018 11:36

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/12/2017 11:50

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 10/2018 11:30 Fórum Local.

  • 18/12/2017 10:04

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/01/2017 11:25

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/01/2017 10:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/01/2017 10:33

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2016 08:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Defensor público - Dr. Eric Leonardo Pires de Melo. (Vista à Defensoria Pública)

  • 22/06/2016 14:23

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2016 09:34

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/05/2016 08:57

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2016 08:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0011110-30.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2016 08:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO HENRIQUE ALVES DE ALMEIDA

  • 19/05/2016 09:11

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/05/2016 09:11

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/05/2016 09:45

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/05/2016 10:09

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Alcenor Gomes Lebre. (Vista ao Ministério Público)

  • 03/05/2016 10:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/05/2016 11:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 02/05/2016 11:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/05/2016 11:39

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2016

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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