TJPI - 0002191-13.2020.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATHEUS VICTOR DUARTE BORBA

CPF *57.***.*39-05

Advogados

LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR

OAB: 12001/PI

CPF *63.***.*79-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PEDRO HENRIQUE LIMA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 07:08

    Decorrido prazo de LUIZ ALBERTO FERREIRA JUNIOR em 07/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 09:45

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/07/2025 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 09:43

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 01:26

    Publicado Intimação em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

  • 30/06/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina , s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002191-13.2020.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Receptação Qualificada] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MATHEUS VICTOR DUARTE BORBA ATO ORDINATÓRIO (intimação via Diário da Justiça Eletrônico Nacional, DJEN) De ordem da MMa.

    Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, intimo as partes do despacho ID n. 68977121: “Considerando a necessidade de readaptação da pauta, para o melhor cumprimento das metas estabelecidas pelo CNJ, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 05/08/2025, às 09:00 horas, à falta de data mais próxima desimpedida, que será realizada na sala de audiências da 4ª Vara Criminal de Teresina-PI.

    Intimações necessárias.

    Notifique-se o Ministério Público.

    Cumpra-se.

    TERESINA-PI, datado eletronicamente.” TERESINA, 27 de junho de 2025.

    ILO HENRIQUE PEREIRA FONSECA 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina

  • 27/06/2025 15:03

    Juntada de Petição de ciência

  • 27/06/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2025 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2025 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 09:35

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 15/10/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 16:02

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 11:59

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/09/2024 11:59

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 25/09/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2024 11:44

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/02/2025 11:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 11/01/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 13:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2024 09:31

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2023 12:09

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2024 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 09/10/2023 11:02

    Juntada de comprovante

  • 09/10/2023 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2023 16:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2023 15:00

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 15:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2023 09:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 09:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/08/2023 05:20

    Decorrido prazo de MATHEUS VICTOR DUARTE BORBA em 29/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 05:15

    Decorrido prazo de MATHEUS VICTOR DUARTE BORBA em 29/08/2023 23:59.

  • 30/08/2023 05:15

    Decorrido prazo de MATHEUS VICTOR DUARTE BORBA em 29/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 09:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/08/2023 09:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 12:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 12:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2023 09:00

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/09/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 25/08/2023 07:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 07:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/08/2023 05:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 16:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/08/2023 16:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/08/2023 05:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2023 05:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/08/2023 05:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/08/2023 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 12:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/08/2023 12:28

    Expedição de Ofício.

  • 14/08/2023 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2022 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2022 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 13:58

    Audiência Instrução designada para 20/09/2023 09:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 28/06/2022 08:47

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 08:46

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 01:08

    Decorrido prazo de MATHEUS VICTOR DUARTE BORBA em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 01:08

    Decorrido prazo de MATHEUS VICTOR DUARTE BORBA em 29/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 01:07

    Decorrido prazo de MATHEUS VICTOR DUARTE BORBA em 29/03/2022 23:59.

  • 28/03/2022 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2022 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002191-13.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MATHEUS VICTOR DUARTE BORBA Advogado(s): LUIZ ALBERTO FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12001) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 11/03/2022 20:40

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/03/2022 19:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/03/2022 08:16

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 09:22

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 24: 05/2022 12:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 13/09/2021 12:24

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2021 11:38

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2021 21:13

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002191-13.2020.8.18.0140.5013

  • 27/05/2021 09:57

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 11:44

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 19/05/2021 11:39

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2021 10:45

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2021 23:58

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002191-13.2020.8.18.0140.5012

  • 29/10/2020 08:52

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 05/2022 12:00 Sala de Audiência da 4ª Vara Criminal.

  • 28/10/2020 12:24

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 21/10/2020 08:58

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 11:56

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 13/10/2020 11:54

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/10/2020 11:52

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/09/2020 08:55

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/08/2020 07:59

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/08/2020 13:26

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002191-13.2020.8.18.0140.5011

  • 05/08/2020 15:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002191-13.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/06/2020 13:34

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2020 06:00

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 11: 06/2020.

  • 11/06/2020 18:10

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 10/06/2020 16:44

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 10/06/2020 13:02

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/06/2020 13:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2020 15:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002191-13.2020.8.18.0140.5010

  • 09/06/2020 15:11

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002191-13.2020.8.18.0140.5009

  • 09/06/2020 12:43

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 04/06/2020 15:04

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MATHEUS VICTOR DUARTE BORBA

  • 04/06/2020 15:04

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002191-13.2020.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MATHEUS VICTOR DUARTE BORBA

  • 02/06/2020 16:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 02/06/2020 13:05

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: MATHEUS VICTOR DUARTE BORBA

  • 02/06/2020 11:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 02/06/2020 11:38

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/06/2020 11:26

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/06/2020 12:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 01/06/2020 12:16

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 01/06/2020 12:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 01/06/2020 09:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/06/2020 09:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2020 09:36

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/05/2020 17:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002191-13.2020.8.18.0140.5008

  • 28/05/2020 15:05

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2020 13:49

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/05/2020 13:37

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 27/05/2020 13:33

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/05/2020 13:26

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 13:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 11:17

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/05/2020 12:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002191-13.2020.8.18.0140.5007

  • 26/05/2020 11:52

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002191-13.2020.8.18.0140.5006

  • 26/05/2020 00:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002191-13.2020.8.18.0140.5005

  • 25/05/2020 23:45

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002191-13.2020.8.18.0140.5003

  • 25/05/2020 11:32

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/05/2020 07:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 20/05/2020 10:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/05/2020 15:54

    Mov. [7] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 13/05/2020 10:28

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 10:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002191-13.2020.8.18.0140.5002

  • 13/05/2020 10:04

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/05/2020 09:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002191-13.2020.8.18.0140.5001

  • 13/05/2020 08:53

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 13/05/2020 08:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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