01/07/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 12:58

Baixa Definitiva
01/07/2025 12:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
01/07/2025 12:12

Transitado em Julgado em 26/06/2025
01/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
27/06/2025 03:20

Decorrido prazo de CARLOS ANDRE DE SOUZA SAMPAIO em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 03:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/06/2025 23:59.
03/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 02/06/2025.
03/06/2025 01:13

Publicado Intimação em 02/06/2025.
31/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
31/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA PROCESSO Nº: 0800196-93.2021.8.18.0075 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Energia Elétrica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: CARLOS ANDRE DE SOUZA SAMPAIO APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO TERMINATIVA Em que pese os autos tenham sido remetidos a este Egrégio Tribunal de Justiça para análise e julgamento da Apelação Cível em epígrafe, verifica-se que após a prolação da sentença de mérito de ID 22202028 , foram opostos Embargos de Declaração por Equatorial Piauí Distribuidora de Energia S/A, ID n° 22202029, os quais, estão pendentes de julgamento pelo Juízo do primeiro grau, de modo que a prestação jurisdicional ainda não fora finalizada na Instância a quo.

Desta forma, determino à COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL que proceda o cancelamento da distribuição e a remessa dos autos ao Juízo de origem (Simplício Mendes / Vara Única), para os fins cabíveis à espécie, no que concerne à apreciação e julgamento dos Embargos Declaratórios supracitados, antes, porém, dando - se baixa na distribuição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Desembargador Hilo de Almeida Sousa Relator
29/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:24

Determinada a devolução dos autos à origem para
23/05/2025 10:24

Determinado o cancelamento da distribuição
20/01/2025 08:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/01/2025 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
17/01/2025 13:01

Determinação de redistribuição por prevenção
09/01/2025 23:12

Juntada de Certidão de distribuição anterior
09/01/2025 10:18

Recebidos os autos
09/01/2025 10:18

Conclusos para Conferência Inicial
09/01/2025 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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