TJPI - 0000425-32.2018.8.18.0030
1ª instância - 1ª Vara de Oeiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2023 11:34
Arquivado Definitivamente
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06/03/2023 11:34
Baixa Definitiva
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06/03/2023 11:34
Expedição de Certidão.
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06/03/2023 11:33
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2023 11:32
Transitado em Julgado em 08/10/2022
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06/03/2023 11:32
Expedição de Certidão.
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03/03/2023 16:53
Expedição de Alvará.
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13/10/2022 14:53
Juntada de Petição de manifestação
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08/10/2022 00:52
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 07/10/2022 23:59.
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08/10/2022 00:52
Decorrido prazo de JOSE CICERO DO NASCIMENTO em 07/10/2022 23:59.
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20/09/2022 15:25
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2022 15:00
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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05/08/2022 16:41
Conclusos para julgamento
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21/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE OEIRAS Processo nº 0000425-32.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSE CICERO DO NASCIMENTO Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
20/06/2022 10:22
Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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20/06/2022 10:16
Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/10/2021 08:33
Mov. [83] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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07/10/2021 08:33
Mov. [82] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/10/2021 08:32
Mov. [81] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/10/2021 20:13
Mov. [80] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000425-32.2018.8.18.0030.5011
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09/09/2021 10:39
Mov. [79] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARCELLY SANTOS DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)
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09/09/2021 10:37
Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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22/07/2021 12:20
Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000425-32.2018.8.18.0030.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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13/07/2021 11:45
Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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13/07/2021 11:42
Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000425-32.2018.8.18.0030.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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13/07/2021 08:53
Mov. [74] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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01/07/2021 11:54
Mov. [73] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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25/05/2021 12:06
Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2021 08:33
Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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19/04/2021 06:00
Mov. [70] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 19: 04/2021.
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19/04/2021 00:00
Intimação
EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS) Processo nº 0000425-32.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSE CICERO DO NASCIMENTO Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084) DESPACHO: Íntimo para apresentar as alegações iniciais do réu, dentro do prazo. -
16/04/2021 18:10
Mov. [69] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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16/04/2021 08:23
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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06/04/2021 06:00
Mov. [67] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 06: 04/2021.
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06/04/2021 00:00
Edital
EDITAL - 1ª VARA DE OEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS) Processo nº 0000425-32.2018.8.18.0030 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Réu: JOSE CICERO DO NASCIMENTO Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118), FLEYMAN FLAB FLORENCIO FONTES(OAB/PIAUÍ Nº 11084) DESPACHO: intime-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo legal. -
05/04/2021 18:10
Mov. [66] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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05/04/2021 09:43
Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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05/04/2021 09:41
Mov. [64] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
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05/04/2021 09:40
Mov. [63] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/04/2021 08:42
Mov. [62] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000425-32.2018.8.18.0030.5010
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19/01/2021 13:43
Mov. [61] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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19/01/2021 10:19
Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/01/2021 10:25
Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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15/01/2021 10:24
Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2021 10:24
Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento
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15/01/2021 10:22
Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000425-32.2018.8.18.0030.5009
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09/11/2020 11:50
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Sarya Moura Santana. (Vista ao Ministério Público)
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11/09/2020 12:01
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/08/2020 21:58
Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2020 18:10
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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01/06/2020 11:37
Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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02/04/2020 10:16
Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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07/02/2020 15:34
Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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07/02/2020 15:31
Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/02/2020 12:09
Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000425-32.2018.8.18.0030.5008
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19/12/2019 10:54
Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)
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19/12/2019 10:53
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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19/12/2019 10:48
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao sayria de moura santana. (Vista ao Ministério Público)
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09/12/2019 14:03
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento com reserva de poderes
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06/12/2019 15:32
Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000425-32.2018.8.18.0030.5007
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28/11/2019 06:03
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 11/2019.
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27/11/2019 18:30
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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27/11/2019 10:33
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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08/11/2019 10:33
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 05: 11/2019 09:30 fórum local.
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05/11/2019 08:57
Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
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04/11/2019 08:40
Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000425-32.2018.8.18.0030.5006
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21/10/2019 11:35
Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/10/2019 14:26
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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17/10/2019 17:42
Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000425-32.2018.8.18.0030.5005
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07/10/2019 09:37
Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SARYA DE MOURA SANTANA. (Vista ao Ministério Público)
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02/10/2019 06:06
Mov. [31] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 10/2019.
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01/10/2019 14:30
Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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01/10/2019 09:58
Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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01/10/2019 09:45
Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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01/10/2019 09:42
Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000425-32.2018.8.18.0030.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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01/10/2019 09:42
Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000425-32.2018.8.18.0030.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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01/10/2019 09:41
Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000425-32.2018.8.18.0030.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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01/10/2019 09:38
Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 11/2019 09:00 fórum local.
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14/11/2018 06:00
Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 11/2018.
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13/11/2018 14:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/11/2018 16:36
Mov. [21] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
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12/11/2018 16:36
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2018 09:16
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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08/11/2018 09:15
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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04/10/2018 09:24
Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000425-32.2018.8.18.0030.5004
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06/09/2018 11:09
Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000425-32.2018.8.18.0030.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSE CICERO DO NASCIMENTO
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06/09/2018 11:09
Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE CICERO DO NASCIMENTO
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14/08/2018 14:19
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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14/08/2018 12:28
Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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14/08/2018 12:27
Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
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14/08/2018 12:27
Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
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14/08/2018 08:17
Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000425-32.2018.8.18.0030.5001
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07/08/2018 10:02
Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao FELIPE CHAGAS SILVA. (Vista ao Ministério Público)
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07/08/2018 09:57
Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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07/08/2018 08:23
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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02/08/2018 09:22
Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial
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18/07/2018 11:17
Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante
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18/07/2018 10:23
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
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18/07/2018 10:22
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/07/2018 08:32
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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18/07/2018 08:32
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2018
Ultima Atualização
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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