TJPI - 0000419-68.2017.8.18.0027

1ª instância - Vara Unica de Corrente

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO MARTINS DA CUNHA

ROGERIO MARTINS DA CUNHA

CPF *45.***.*22-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 14:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2025 18:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2025 18:08

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 23/05/2025 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 23/05/2025 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2025 16:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/03/2025 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 16:14

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 16:11

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 10:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 10:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/01/2023 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CORRENTE     Processo nº 0000419-68.2017.8.18.0027 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ROGÉRIO MARTINS DA CUNHA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.    

  • 21/06/2022 09:15

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 09:12

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2022 08:49

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 20:40

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2022 20:27

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 14/03/2022 06:00

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 14: 03/2022.

  • 14/03/2022 00:00

    Edital

    EDITAL - VARA ÚNICA DE CORRENTE PODER JUDICIáRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE CORRENTE Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, s/n - Bairro Nova Corrente, CORRENTE-PI     PROCESSO Nº 0000419-68.2017.8.18.0027 CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Réu: ROGÉRIO MARTINS DA CUNHA Oficial de Justiça:   EDITAL DE INTIMAÇÃO A Dra.

    MARA RUBIA COSTA SOARES, Juíza de Direito, respondendo, na Vara Única da Comarca de CORRENTE, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

    INTIMA, pelo presente edital, o réu ROGÉRIO MARTINS DA CUNHA, a comparecer para fins de realização de interrogatório, com as advertências de praxe e nos moldes do artigo 365 do Código de Processo Penal, no prazo de 15(quinze) dias, no fórum local.

    E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de CORRENTE, Estado do Piauí, aos 11 de março de 2022 (11/03/2022).

    Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Analista Judicial, o digitei, e eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

    MARA RUBIA COSTA SOARES Juiz de Direito da Comarca de CORRENTE

  • 11/03/2022 19:10

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/03/2022 09:42

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 17/09/2021 10:10

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2021 12:24

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/07/2021 12:18

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 05/11/2020 20:22

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 02/03/2020 11:31

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 21/02/2020 09:06

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2020 14:50

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000419-68.2017.8.18.0027.5009

  • 19/02/2020 09:07

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/02/2020 14:22

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 13:00

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/01/2020 15:34

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 29/01/2020 15:14

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/01/2020 14:57

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 08:51

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 05/12/2019 11:29

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000419-68.2017.8.18.0027.5008

  • 21/11/2019 15:17

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 06/11/2019 16:31

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 06/11/2019 15:55

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 15/10/2019 14:38

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 03: 12/2019 11:10 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 07/10/2019 13:47

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2019 09:45

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/10/2019 09:11

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 09:07

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2019 08:04

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/09/2019 14:57

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000419-68.2017.8.18.0027.5007

  • 24/09/2019 09:26

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/09/2019 14:22

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 11/09/2019 12:36

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 09/09/2019 10:13

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000419-68.2017.8.18.0027.5006

  • 02/09/2019 12:14

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 29/08/2019 15:20

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2019 12:19

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 28/08/2019 11:57

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 11:57

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 11:57

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2019 16:14

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 08: 10/2019 01:30 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 12/08/2019 11:54

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000419-68.2017.8.18.0027.5005

  • 12/08/2019 11:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000419-68.2017.8.18.0027.5004

  • 12/08/2019 11:40

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000419-68.2017.8.18.0027.5003

  • 05/07/2019 09:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/07/2019 14:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Gilvânia Alves Viana. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2019 11:11

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/06/2019 11:06

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 17/04/2019 10:40

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 12/04/2019 13:04

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 13: 08/2019 01:30 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 25/02/2019 14:07

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 25/02/2019 14:03

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 22/02/2019 14:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 11: 04/2019 09:00 Fórum Des. José Messias Cavalcanti, Av. Manoel Lourenço Cavalcante, Nova Corrente, Corrente-Piauí.

  • 22/02/2019 14:00

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/01/2019 10:00

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2018 13:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/09/2018 12:59

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2018 12:45

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/09/2018 12:58

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000419-68.2017.8.18.0027.5002

  • 06/09/2018 09:13

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao eduardo ferreira lopes. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/09/2018 12:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2018 10:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2018 09:40

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/08/2018 09:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/08/2018 08:37

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000419-68.2017.8.18.0027.5001

  • 31/07/2018 13:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/07/2018 09:48

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/07/2018 07:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2018 13:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/07/2018 13:28

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 04/07/2018 13:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 05/04/2018 12:51

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 13/07/2017 10:22

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000419-68.2017.8.18.0027.0001 sorteado para o oficial Maylton Rodrigues de Miranda.

  • 11/07/2017 12:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/07/2017 13:08

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2017 10:13

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 22/06/2017 12:14

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/06/2017 11:49

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/05/2017 13:24

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUCIANO LOPES SALES. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/05/2017 12:58

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 11/05/2017 10:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 11/05/2017 10:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ROGÉRIO MARTINS DA CUNHA.

  • 05/05/2017 13:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 05/05/2017 13:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/05/2017 13:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2017

Ultima Atualização
22/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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