04/09/2025 00:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2025.
04/09/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 12:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800139-40.2019.8.18.0077 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ Advogado do(a) EMBARGANTE: CATARINA QUEIROZ FEIJO - PI18788-A EMBARGADO: CICERO ANTONIO MELO COSTA, MUNICIPIO DE URUCUI Advogado do(a) EMBARGADO: LAIONARA CORREA MONTEIRO - PI11031-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 12/09/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 12/09/2025 a 19/09/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de setembro de 2025.
02/09/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 11:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2025 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/08/2025 11:23

Conclusos para decisão
27/07/2025 04:27

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO MELO COSTA em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:18

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0800139-40.2019.8.18.0077 Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE URUÇUÍ Advogado do(a) EMBARGANTE: CATARINA QUEIROZ FEIJO - PI18788-A EMBARGADO: CICERO ANTONIO MELO COSTA, MUNICIPIO DE URUCUI Advogado do(a) EMBARGADO: LAIONARA CORREA MONTEIRO - PI11031-A AVISO DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO de CICERO ANTONIO MELO COSTA, via SISTEMA, para ciência e manifestação, dos documentos de ID nº 25618671 referentes aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

COOJUD-PLE, em Teresina, 15 de julho de 2025
15/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:58

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/06/2025 03:06

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO MELO COSTA em 23/06/2025 23:59.
12/06/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 01:47

Publicado Intimação em 29/05/2025.
31/05/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
27/05/2025 20:38

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 20:38

Expedição de intimação.
26/05/2025 11:07

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE URUCUI - CNPJ: 06.***.***/0001-90 (REPRESENTANTE) e não-provido
23/05/2025 11:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/05/2025 11:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
09/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/05/2025 11:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/05/2025 11:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
08/05/2025 00:51

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/05/2025.
08/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2025 08:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/04/2025 11:58

Conclusos para despacho
28/03/2025 03:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 27/03/2025 23:59.
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO MELO COSTA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO MELO COSTA em 27/02/2025 23:59.
07/02/2025 10:35

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
29/01/2025 11:14

Conclusos para o Relator
22/01/2025 16:51

Recebidos os autos
22/01/2025 16:51

Processo Desarquivado
22/01/2025 16:51

Juntada de intimação
13/11/2023 08:01

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 08:00

Baixa Definitiva
13/11/2023 08:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/11/2023 07:59

Transitado em Julgado em 16/10/2023
13/11/2023 07:58

Expedição de Certidão.
09/11/2023 12:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/11/2023 10:43

Juntada de Certidão
09/11/2023 10:42

Juntada de decisão de corte superior
09/11/2023 10:39

Processo Reativado
09/11/2023 10:39

Recebidos os autos
11/07/2023 08:42

Baixa Definitiva
11/07/2023 08:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
11/07/2023 08:41

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:05

Juntada de Certidão
27/04/2023 14:04

Expedição de intimação.
11/04/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 22:21

Conclusos para o Relator
16/03/2023 13:01

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO MELO COSTA em 09/03/2023 23:59.
13/02/2023 11:52

Expedição de intimação.
13/02/2023 11:50

Juntada de Certidão
27/01/2023 00:46

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO MELO COSTA em 24/11/2022 23:59.
24/01/2023 18:06

Juntada de Petição de outras peças
29/10/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 15:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 10:47

Recurso Especial não admitido
20/06/2022 11:37

Conclusos para o relator
20/06/2022 11:37

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/06/2022 11:37

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
30/04/2022 00:04

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO MELO COSTA em 29/04/2022 23:59.
25/03/2022 09:32

Expedição de intimação.
25/03/2022 09:27

Juntada de Certidão
23/03/2022 17:18

Juntada de Petição de outras peças
26/02/2022 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 25/02/2022 23:59.
29/01/2022 00:07

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO MELO COSTA em 28/01/2022 23:59.
03/12/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 08:01

Conhecido o recurso de CICERO ANTONIO MELO COSTA - CPF: *18.***.*25-08 (APELANTE) e provido
30/11/2021 10:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/11/2021 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/07/2021 16:36

Conclusos para o relator
06/07/2021 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
06/07/2021 16:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO vindo do(a) Desembargador JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO
23/06/2021 12:59

Declarada incompetência
23/06/2021 12:59

Determinado o cancelamento da distribuição
15/04/2021 17:54

Processo redistribído por determinação judicial
17/03/2021 10:16

Conclusos para o Relator
10/03/2021 00:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE URUÇUÍ em 09/03/2021 23:59:59.
11/02/2021 00:01

Decorrido prazo de CICERO ANTONIO MELO COSTA em 10/02/2021 23:59:59.
01/02/2021 21:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 11:43

Expedição de intimação.
21/07/2020 20:01

Outras Decisões
15/07/2020 08:10

Recebidos os autos
15/07/2020 08:10

Conclusos para Conferência Inicial
15/07/2020 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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