TJPI - 0000336-84.2019.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS LUAN DA SILVA PAZ

CPF *74.***.*15-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEXANDRE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF *84.***.*66-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 05:52

    Decorrido prazo de MATEUS LUAN DA SILVA PAZ em 04/03/2024 23:59.

  • 21/02/2024 11:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2024 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2023 15:05

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MATEUS LUAN DA SILVA PAZ - CPF: *74.***.*15-00 (REU)

  • 25/10/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 14:54

    Juntada de comprovante

  • 09/10/2023 14:06

    Juntada de ata da audiência

  • 09/10/2023 14:05

    Audiência Preliminar realizada para 04/10/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 28/09/2023 11:39

    Recebida a denúncia contra MATEUS LUAN DA SILVA PAZ - CPF: *74.***.*15-00 (REU)

  • 25/09/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2023 03:45

    Decorrido prazo de MATEUS LUAN DA SILVA PAZ em 22/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 09:50

    Expedição de Edital.

  • 21/08/2023 10:59

    Expedição de Edital.

  • 16/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2023 14:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 14:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/04/2023 19:44

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 15:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 11:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/03/2023 11:07

    Audiência Preliminar designada para 04/10/2023 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 29/03/2023 10:46

    Juntada de ata da audiência

  • 29/03/2023 10:43

    Audiência Preliminar não-realizada para 29/03/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 15/03/2023 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 01/03/2023 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 18:30

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 13:07

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/10/2022 10:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 08:36

    Audiência Preliminar designada para 29/03/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 28/07/2022 14:06

    Decorrido prazo de MATEUS LUAN DA SILVA PAZ em 13/06/2022 23:59.

  • 30/06/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 13:57

    Juntada de ata da audiência

  • 30/06/2022 13:55

    Audiência Instrução não-realizada para 27/06/2022 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 15/06/2022 10:27

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 18:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/06/2022 18:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/05/2022 20:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/05/2022 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2022 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 24/05/2022 10:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/05/2022 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 12/05/2022 11:45

    Audiência Instrução designada para 27/06/2022 14:00 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 12/05/2022 11:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 13:20

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/05/2022 13:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 06:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 03/2022.

  • 14/03/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0000336-84.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MATEUS LUAN DA SILVA PAZ Advogado(s):    Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo audiência de homologação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal, conforme requerimento do representante do Ministério Público, na forma do art. 28-A, do CPP, para o dia 27/06/2022, às 14 horas.  

  • 13/03/2022 16:39

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 27: 06/2022 02:00 Sala de Audiência da 1ª Vara.

  • 13/03/2022 16:34

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/03/2022 19:10

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/03/2022 08:17

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 08:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000336-84.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2021 13:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 27/09/2021 13:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 27/09/2021 13:10

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Termo Circunstanciado para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/09/2021 13:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/09/2021 09:42

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000336-84.2019.8.18.0026.5003

  • 19/07/2021 12:13

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/05/2021 15:13

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/01/2020 12:45

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª DRPC - Delegacia Regional de Campo Maior

  • 28/11/2019 13:59

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 28/11/2019 13:58

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/11/2019 20:39

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000336-84.2019.8.18.0026.5002

  • 18/11/2019 08:21

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/11/2019 14:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/11/2019 16:12

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 07/11/2019 16:04

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 24/10/2019 22:09

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/07/2019 14:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 04/06/2019 11:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/05/2019 12:54

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 30/05/2019 11:39

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/05/2019 11:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000336-84.2019.8.18.0026.5001

  • 21/03/2019 10:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 20/03/2019 15:15

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 20: 03/2019 12:20 JECC.

  • 18/03/2019 13:58

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/03/2019 13:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 20: 03/2019 12:00 JECC.

  • 18/03/2019 13:33

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/03/2019 13:33

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2019

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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