STJ - 0008892-34.2013.8.18.0140

17/10/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

17/10/2023 14:43

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:10

Conheço do agravo de CLARO S.A INCORPORADOR DO para não conhecer do Recurso Especial

01/09/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

01/09/2023 17:02

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 874246/2023

01/09/2023 16:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/09/2023 16:56

Protocolizada Petição 874246/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/09/2023

25/08/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

23/08/2023 08:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

23/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/08/2023 16:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/08/2023 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/06/2023 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/06/2023 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2023 14:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ