02/07/2025 06:51

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:51

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:08

Publicado Decisão em 02/06/2025.
02/06/2025 09:23

Expedição de Certidão.
31/05/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves Rua João da Cruz Pereira da Silva, esquina com a Rua Absalão Dias Parente, s/n, Bairro Barreiras, RIBEIRO GONçALVES - PI - CEP: 64865-000 PROCESSO Nº: 0800169-96.2021.8.18.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Direito de Imagem, Atualização de Conta] AUTOR: JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2024/0292275-7, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra.

Ministra Relatora (Decisão de Afetação de 03/12/2024, Publicação DJe em 16/12/2024 – Tema 1300), determino a suspensão/sobrestamento do feito até que seja firmada Tese no Tema Repetitivo em apreço.

Expedientes necessários.

RIBEIRO GONÇALVES-PI, 29 de maio de 2025.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Ribeiro Gonçalves
29/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 08:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
03/03/2025 13:49

Conclusos para despacho
03/03/2025 13:49

Expedição de Certidão.
26/02/2025 09:51

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO DE SOUSA em 24/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
24/01/2025 04:05

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 03:42

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.
26/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 13:12

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2024 12:41

Juntada de Petição de diligência
02/08/2024 09:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2024 09:27

Expedição de Certidão.
02/08/2024 09:27

Expedição de Mandado.
10/07/2024 13:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE DE RIBAMAR PINHEIRO DE SOUSA - CPF: *00.***.*97-04 (AUTOR).
26/01/2024 13:10

Conclusos para decisão
26/01/2024 13:10

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:24

Expedição de Certidão.
18/10/2023 08:26

Expedição de Certidão.
04/10/2021 11:39

Juntada de Certidão
25/05/2021 00:21

Decorrido prazo de EMERSON VERAS DE JESUS em 24/05/2021 23:59.
07/05/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 00:15

Decorrido prazo de EMERSON VERAS DE JESUS em 06/05/2021 23:59.
19/04/2021 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/04/2021 18:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
13/04/2021 08:30

Conclusos para despacho
09/03/2021 22:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2021

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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