TJPI - 0008134-79.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR

CPF *63.***.*48-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAIZA CRISTINA FERNANDES

JOSE MARCELO FERNANDES PORTELA MACHADO

MARIA JANAINA DOS SANTOS SILVA

CPF *63.***.*71-54

JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO

LEONARDO CARVALHO

CPF *27.***.*79-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 11:05

    Recebidos os autos

  • 24/07/2025 11:05

    Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior

  • 20/02/2025 15:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 20/02/2025 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 14:42

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 14/02/2025 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 11:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/12/2024 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 14:52

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/10/2024 16:53

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2024 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2024 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 12:50

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/09/2024 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 13:42

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 30/08/2024 06:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 06:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 14:26

    Julgado procedente o pedido

  • 12/04/2024 10:08

    Juntada de Petição de petição

  • 09/04/2024 10:19

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 10:45

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 04:29

    Decorrido prazo de JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR em 20/03/2024 23:59.

  • 27/02/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2024 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2024 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 13:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2024 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 09:39

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2024 04:07

    Decorrido prazo de JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR em 25/01/2024 23:59.

  • 04/12/2023 11:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2023 11:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 03:53

    Decorrido prazo de JOSÉ MARCELO FERNANDES PORTELA MACHADO em 21/08/2023 23:59.

  • 22/08/2023 03:52

    Decorrido prazo de MARIA JANAÍNA DOS SANTOS SILVA em 21/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 22:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 22:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/08/2023 22:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 22:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 17:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 17:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/07/2023 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 10:52

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 13:28

    Expedição de Informações.

  • 23/01/2023 11:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 10:06

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/08/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 18/10/2022 21:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 15:44

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 15:43

    Juntada de ata da audiência

  • 10/09/2022 17:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/09/2022 17:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2022 05:16

    Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA FERNANDES em 05/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 20:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 20:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2022 04:09

    Decorrido prazo de JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR em 29/08/2022 23:59.

  • 23/08/2022 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2022 11:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 10:45

    Mandado devolvido revogado

  • 19/08/2022 10:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2022 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 10:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 10:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 10:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/08/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2022 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 10:02

    Expedição de Mandado.

  • 19/08/2022 09:49

    Juntada de comprovante

  • 19/08/2022 09:47

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 13:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/06/2022 02:00

    Decorrido prazo de JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR em 11/04/2022 23:59.

  • 25/05/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 12:21

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2022 18:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/03/2022 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2022 19:40

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 19:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2022 09:01

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/01/2020 13:43

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 03/2022 09:00 sala de audiencia da 4 vara criminal.

  • 09/01/2020 11:10

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2019 11:34

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 19/12/2019 11:34

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 19/12/2019 11:34

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/12/2019 10:08

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008134-79.2018.8.18.0140.5004

  • 10/12/2019 09:33

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 05/12/2019 08:57

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2019 15:43

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 31/10/2019 15:39

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008134-79.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 14/10/2019 08:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/10/2019 08:37

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2019 10:58

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 03/10/2019 14:02

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/08/2019 13:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2019 13:53

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/08/2019 08:03

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008134-79.2018.8.18.0140.5003

  • 12/08/2019 08:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/08/2019 11:42

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2019 14:34

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008134-79.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 31/05/2019 11:32

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 31/05/2019 11:32

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/05/2019 09:59

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008134-79.2018.8.18.0140.5002

  • 24/05/2019 08:10

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao LUIZ CESAR RIBEIRO. (Vista ao Ministério Público)

  • 23/05/2019 09:08

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/03/2019 09:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2019 09:20

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 14:20

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/03/2019 13:48

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/03/2019 12:50

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 21/02/2019 09:43

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/02/2019 12:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR

  • 19/02/2019 12:54

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0008134-79.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSEP MACHADO DA PONTE NETTO JUNIOR

  • 13/02/2019 11:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 13/02/2019 11:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 13/02/2019 11:34

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/02/2019 09:12

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/02/2019 09:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 11/02/2019 07:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 08/02/2019 14:56

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2019 13:34

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/02/2019 09:09

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/02/2019 13:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0008134-79.2018.8.18.0140.5001

  • 30/01/2019 09:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/01/2019 09:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/01/2019 09:42

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2019 09:39

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2019 14:03

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/01/2019 10:08

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/01/2019 08:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2019 14:39

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 23: 12/2018 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 07/01/2019 11:18

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 07/01/2019 10:43

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/12/2018 09:48

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 23: 12/2018 11:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 23/12/2018 09:45

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/12/2018 09:31

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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