TJPI - 0000998-04.2017.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO AGUIAR DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA CILENE LIMA DE CARVALHO

CPF *04.***.*84-82

BRUNO AUGUSTO LIMA DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 13:18

    Baixa Definitiva

  • 10/06/2025 13:18

    Arquivado Definitivamente

  • 10/06/2025 13:17

    Transitado em Julgado em 21/03/2025

  • 12/03/2025 13:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2025 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/03/2025 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2025 10:55

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/01/2025 13:00

    Conclusos para julgamento

  • 21/01/2025 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 08:13

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 14/11/2024 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 03:14

    Decorrido prazo de BRUNO AUGUSTO LIMA DE CARVALHO em 18/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 21:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2024 21:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2024 10:14

    Juntada de comprovante

  • 29/08/2024 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2024 10:02

    Juntada de comprovante

  • 29/08/2024 10:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2024 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2024 09:37

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2024 11:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/08/2024 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/08/2024 11:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 11:19

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/08/2024 10:51

    Audiência de instrução #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 30/03/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2024 13:03

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 05:18

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 23/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 12:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 10:50

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 11:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 17/05/2023 10:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 16/05/2023 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/05/2023 01:40

    Decorrido prazo de MARIA CILENE LIMA DE CARVALHO em 12/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 12:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 12:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/05/2023 10:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2023 09:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/05/2023 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/05/2023 21:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/05/2023 21:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2023 08:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/05/2023 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 13:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 13:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/05/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 04/05/2023 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 26/10/2022 13:24

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/05/2023 10:30 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 28/03/2022 13:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0000998-04.2017.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: RICARDO AGUIAR DE SOUSA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 8 de março de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 08/03/2022 16:18

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 16:17

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2022 12:05

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 07: 03/2022 12:05 forum salmon lustosa.

  • 21/06/2021 11:06

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/06/2021 10:26

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 05/2023 10:30 forum salmon lustosa.

  • 21/06/2021 09:20

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2021 09:56

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 19/05/2021 09:16

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/10/2020 10:55

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/10/2020 13:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 19: 05/2021 09:30 forum salmon lustosa.

  • 19/10/2020 12:26

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2020 10:00

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 16/04/2020 07:02

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/04/2020 07:00

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2020 09:36

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 09/03/2020 12:47

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2020 12:46

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2020 11:39

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000998-04.2017.8.18.0031.5002

  • 19/02/2020 10:28

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERGIO PLACIDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/02/2020 11:11

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/02/2020 11:06

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 17/02/2020 11:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000998-04.2017.8.18.0031.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 17/02/2020 10:46

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/02/2020 15:15

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2020 14:29

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 25: 03/2020 08:45 forum salmon lustosa.

  • 07/02/2020 09:52

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/02/2020 11:33

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao SERGIO PLACIDO . (Vista ao Ministério Público)

  • 24/01/2020 14:58

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000998-04.2017.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/01/2020 14:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000998-04.2017.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 24/01/2020 14:58

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000998-04.2017.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 19/12/2019 11:13

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/12/2019 15:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 02/2020 11:30 forum salmon lustosa.

  • 18/12/2019 15:16

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 16:35

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/11/2019 16:18

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/03/2019 12:12

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/03/2019 11:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 11/2019 09:15 forum salmon lustosa.

  • 11/03/2019 10:19

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2019 14:52

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/03/2019 12:02

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 01/03/2019 11:24

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 25/02/2019 11:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/02/2019 08:37

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000998-04.2017.8.18.0031.5001

  • 05/02/2019 09:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fabio Menezes de Aguiar. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/02/2019 12:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 13:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/08/2018 13:21

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000998-04.2017.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/04/2017 09:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra RICARDO AGUIAR DE SOUSA

  • 06/04/2017 11:32

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/04/2017 11:31

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/04/2017 11:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/04/2017 11:24

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/04/2017 11:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/03/2017 14:00

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENARIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 10/03/2017 09:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2017 11:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 07/03/2017 11:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2017

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0758223-29.2020.8.18.0000

Localiza Rent a Car SA

Departamento de Estadual de Tr Nsito do ...

Advogado: Sigisfredo Hoepers

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/11/2020 15:31

Exibir Processo

Processo nº 0001323-42.2018.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Ivanildo de Sousa Lopes

Advogado: Luis Gadelha Rocha Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/11/2018 12:28

Exibir Processo

Processo nº 0751402-72.2021.8.18.0000

Maria Dolores Pinheiro Rufino Neiva Sant...

Secretaria de Fazenda do Estado do Piaui

Advogado: Gelsimar Antonio da Silva Pinheiro de Ar...

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/02/2021 18:52

Exibir Processo

Processo nº 0000496-75.2011.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Raimundo Jose Araujo de Andrade

Advogado: Ravi Santiago Teixeira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/02/2011 09:35

Exibir Processo

Processo nº 0002297-45.2019.8.18.0031

Ministerio Publico Estadual

Francisco das Chagas Ferreira dos Santos

Advogado: Fabricio Araujo Galeno

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/11/2019 12:57

Exibir Processo