25/07/2025 11:34

Conclusos para decisão
25/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
25/07/2025 11:33

Expedição de Certidão.
18/06/2025 06:45

Decorrido prazo de MAEL PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:17

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0802025-85.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas] INTERESSADO: MARCOS WINTTER LEITE PORFIRIO DE SOUSAINTERESSADO: MAEL PROMOTORA DE VENDAS LTDA DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista o não cumprimento da obrigação de pagar, neste momento processual defiro o pedido de cumprimento de sentença para determinar a intimação do Executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado (Art. 523, § 1º, CPC).

Cumpra-se.

FLORIANO-PI, 14 de maio de 2025.

Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I
23/05/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 07:55

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 07:55

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:47

Conclusos para despacho
07/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
07/05/2025 11:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025 11:33

Processo Reativado
07/05/2025 11:33

Processo Desarquivado
07/05/2025 10:44

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 08:42

Baixa Definitiva
06/05/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
06/05/2025 08:41

Transitado em Julgado em 06/05/2025
06/05/2025 02:26

Decorrido prazo de MARCOS WINTTER LEITE PORFIRIO DE SOUSA em 05/05/2025 23:59.
03/04/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:54

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2025 13:04

Conclusos para julgamento
25/03/2025 13:04

Expedição de Certidão.
25/03/2025 13:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/03/2025 12:30 JECC Floriano Anexo I.
23/03/2025 18:21

Expedição de Certidão.
12/02/2025 04:02

Decorrido prazo de MAEL PROMOTORA DE VENDAS LTDA em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:25

Decorrido prazo de MARCOS WINTTER LEITE PORFIRIO DE SOUSA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/01/2025 10:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 10:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:17

Expedição de Certidão.
05/12/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 13:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/03/2025 12:30 JECC Floriano Anexo I.
05/12/2024 09:05

Juntada de Certidão
04/12/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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