05/05/2023 14:31

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 14:31

Baixa Definitiva
05/05/2023 14:30

Arquivado Definitivamente
05/05/2023 14:29

Juntada de documento comprobatório
05/05/2023 14:29

Expedição de Ofício.
24/02/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 13:52

Conclusos para despacho
22/09/2022 13:52

Expedição de Certidão.
22/09/2022 13:44

Transitado em Julgado em 15/06/2022
22/09/2022 13:44

Expedição de Certidão.
15/07/2022 14:15

Decorrido prazo de ANA LETICIA DE OLIVEIRA SILVA em 18/05/2022 23:59.
03/06/2022 19:53

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 20:44

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 12:17

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
25/04/2022 14:28

Conclusos para julgamento
25/04/2022 11:47

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 19:31

Conclusos para julgamento
31/03/2022 19:31

Juntada de Certidão
04/03/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - JECC VALENÇA DO PIAUÍ - SEDE Processo nº 0000071-53.2018.8.18.0144 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANA LETÍCIA DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8509) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. VALENÇA DO PIAUÍ, 26 de fevereiro de 2022 FRANCISCA IVNA DE JESUS MACEDO Secretário(a) - 26828
26/02/2022 13:04

Juntada de Certidão
26/02/2022 13:02

Distribuído por dependência
06/08/2020 13:18

[ThemisWeb] Juntada de Informações
23/06/2020 10:47

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
22/05/2020 10:13

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
20/04/2020 11:33

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
20/03/2020 08:36

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/03/2020 11:35

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes
12/03/2020 12:36

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
04/03/2020 14:32

[ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo
03/03/2020 08:46

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-03-02 14:00 Sala de Audiência do Juizado Especial .
02/03/2020 08:16

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2020 20:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
27/02/2020 15:18

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2020 08:16

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/02/2020 17:29

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2020 17:27

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/02/2020 10:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/02/2020 10:55

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/02/2020 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/02/2020 10:52

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
18/02/2020 08:51

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-03-02 13:30 Sala de Audiência do Juizado Especial .
18/02/2020 08:49

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-02-17 13:30 Sala de Audiências do Juizado Especial.
17/02/2020 13:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2020 12:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/02/2020 14:57

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2020 13:34

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2020 13:34

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2020 13:32

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2020 08:46

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/02/2020 11:16

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
11/02/2020 11:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/02/2020 11:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/02/2020 11:08

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/02/2020 10:59

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/02/2020 10:59

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2020 10:58

[ThemisWeb] Recebidos os autos
10/02/2020 08:23

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/01/2020 13:22

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
24/01/2020 10:16

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-02-17 13:30 Sala de Audiências do Juizado Especial.
23/01/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-23.
22/01/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-22
21/01/2020 17:10

[ThemisWeb] Revogada decisão anterior datada de 2019-06-26
03/12/2019 10:19

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
03/12/2019 10:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação
03/12/2019 10:16

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/12/2019 10:02

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/11/2019 09:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.
08/10/2019 14:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/06/2019 11:38

[ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2019-06-25 10:00 JECC - VALENÇA.
11/06/2019 13:18

[ThemisWeb] Recebidos os autos
30/05/2019 11:53

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
30/05/2019 10:03

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
28/05/2019 11:27

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2019 13:03

[ThemisWeb] Audiência inicial redesignada para 2019-06-25 10:00 JECC - VALENÇA.
27/05/2019 10:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/05/2019 10:57

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/05/2019 13:44

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2019 08:49

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
30/04/2019 13:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
29/04/2019 13:27

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/04/2019 11:09

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
04/04/2019 13:53

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/04/2019 13:53

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
04/04/2019 13:53

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
03/04/2019 09:09

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2019-05-28 08:30 JECC - VALENÇA.
01/03/2019 12:19

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
01/03/2019 12:18

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
01/03/2019 12:11

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
01/03/2019 12:11

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
01/03/2019 10:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos
27/02/2019 11:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/09/2018 11:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
04/09/2018 10:28

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2018-09-04 08:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.
15/06/2018 12:16

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2018-09-04 08:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.
15/06/2018 12:08

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
15/06/2018 12:08

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2018

Ultima Atualização
05/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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