TJPI - 0001987-49.2013.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELEAZAR DE PAIVA MARTINS NETO

CPF *39.***.*13-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 22:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 11:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 11:04

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 14:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 14:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/02/2025 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/02/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2024 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2024 10:02

    Expedição de Informações.

  • 16/09/2024 11:37

    Expedição de Informações.

  • 12/09/2024 12:36

    Expedição de Informações.

  • 12/09/2024 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2024 12:32

    Expedição de Ofício.

  • 20/08/2024 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2024 09:13

    Determinada diligência

  • 19/08/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 09:56

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 09:54

    Baixa Definitiva

  • 19/08/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2024 07:54

    Juntada de informação

  • 13/05/2024 12:54

    Expedição de Informações.

  • 13/05/2024 12:36

    Expedição de Alvará.

  • 13/05/2024 12:13

    Expedição de Informações.

  • 29/02/2024 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/02/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 15:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2023 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2023 11:26

    Transitado em Julgado em 18/04/2023

  • 18/04/2023 04:05

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 17/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 12:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 12:15

    Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 13/02/2023 12:54

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 12:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 09:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001987-49.2013.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI Advogado(s): Indiciado: ELEAZAR DE PAIVA MARTINS NETO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 8 de março de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 08/03/2022 13:59

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/03/2022 13:58

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 11:57

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/02/2021 10:40

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/02/2021 09:25

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 10:33

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/01/2021 07:57

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2019 12:51

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/10/2019 11:40

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo - Suspensão Condicional do Processo

  • 26/09/2019 11:02

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 25/09/2019 12:45

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/09/2019 14:59

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 31/07/2019 12:15

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/05/2019 10:29

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 08/02/2019 11:01

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/02/2019 14:30

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 06: 02/2019 11:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 25/01/2019 13:10

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/01/2019 12:46

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/01/2019 08:17

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 16/01/2019 12:38

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/01/2019 14:58

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001987-49.2013.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/01/2019 14:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/02/2018 10:00

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/02/2018 11:38

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 06: 02/2019 11:30 FORUM SALMON LUSTOSA.

  • 31/01/2018 12:05

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2018 14:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/01/2018 13:54

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 15/01/2018 09:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/01/2018 08:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Fábio Menezes de Aguiar. (Vista à Defensoria Pública)

  • 14/12/2017 13:41

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/12/2017 13:28

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 24/08/2017 09:31

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001987-49.2013.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 28/07/2017 10:25

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001987-49.2013.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2017 09:50

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ELEAZAR DE PAIVA MARTINS NETO

  • 26/07/2017 08:42

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/07/2017 08:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/07/2017 08:40

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 22/06/2017 07:20

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/06/2017 08:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao GENARIO BENTO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/06/2017 11:34

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/06/2017 11:27

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/03/2017 12:30

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª DRPC - Delegacia Regional de Parnaíba

  • 21/03/2017 11:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/03/2017 09:30

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2016 12:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/10/2016 12:38

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2016 11:22

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2016 08:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/07/2016 12:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2016 10:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/06/2016 09:26

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/11/2013 11:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remessa a delegacia de origem para novas diligências.

  • 01/11/2013 09:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa

  • 31/10/2013 13:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/08/2013 13:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 26/08/2013 13:15

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Devolvido pelo MP com parecer.

  • 23/08/2013 10:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 07/08/2013 09:26

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Distribuição

  • 19/07/2013 09:54

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/06/2013 14:28

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante

  • 11/06/2013 11:11

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 11/06/2013 08:11

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 11/06/2013 08:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2013

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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