05/06/2025 06:20

Decorrido prazo de DANILO ARAUJO GOMES em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 06:20

Decorrido prazo de JARDIEL SALES DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 06:20

Decorrido prazo de ROBSON MENDES SALES em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 06:20

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS ANDRADE em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 06:20

Decorrido prazo de ANTONIO EVALDO PAULINO VIANA JUNIOR em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 06:20

Decorrido prazo de DENY RODRIGUES CARDOSO FILHO em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 06:20

Decorrido prazo de RAFAEL LOIOLA DE SOUSA em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 14:33

Juntada de Petição de contestação
29/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800680-28.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Curso de Formação, Gratificações e Adicionais] AUTOR: ADRIANO MARQUES MARTINS JUNIOR, ADALBERTO SANTOS ANDRADE, DENY RODRIGUES CARDOSO FILHO, JARDIEL SALES DE SOUSA, RAFAEL LOIOLA DE SOUSA, DANILO ARAUJO GOMES, LUCAS DE JESUS OLIVEIRA, ROBSON MENDES SALES, ANTONIO EVALDO PAULINO VIANA JUNIOR, ROBSON MARTINS DE SOUSA REU: ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da Magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 26/08/2025 10:00 horas, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: LUCAS DE JESUS OLIVEIRA RUA PE MARIO ROCK, 539, CENTRO, DEMERVAL LOBãO - PI - CEP: 64390-000 QUALIFICAÇÃO DA PARTE: ADRIANO MARQUES MARTINS JUNIOR, ADALBERTO SANTOS ANDRADE, DENY RODRIGUES CARDOSO FILHO, JARDIEL SALES DE SOUSA, RAFAEL LOIOLA DE SOUSA, DANILO ARAUJO GOMES, LUCAS DE JESUS OLIVEIRA, ROBSON MENDES SALES, ANTONIO EVALDO PAULINO VIANA JUNIOR, ROBSON MARTINS DE SOUSA Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: TERESINA, 26 de maio de 2025.

RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
26/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/08/2025 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
23/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/02/2025 12:22

Conclusos para despacho
12/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
12/02/2025 12:22

Expedição de Certidão.
23/01/2025 03:53

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS ANDRADE em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:53

Decorrido prazo de ROBSON MENDES SALES em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:20

Determinada a emenda à inicial
15/10/2024 14:47

Conclusos para despacho
15/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
15/10/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 14:47

Expedição de Certidão.
22/08/2024 16:38

Juntada de Petição de documento comprobatório
21/08/2024 03:27

Decorrido prazo de ROBSON MARTINS DE SOUSA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:27

Decorrido prazo de ADRIANO MARQUES MARTINS JUNIOR em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:27

Decorrido prazo de RAFAEL LOIOLA DE SOUSA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:27

Decorrido prazo de JARDIEL SALES DE SOUSA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:27

Decorrido prazo de DANILO ARAUJO GOMES em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 03:27

Decorrido prazo de ADALBERTO SANTOS ANDRADE em 20/08/2024 23:59.
01/08/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 12:33

Expedição de Certidão.
13/06/2024 06:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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