TJPI - 0000041-05.2019.8.18.0040

1ª instância - Vara Unica de Batalha

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JOSE LUSTOSA DA SILVA

CPF *37.***.*85-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JAIME LUSTOSA CAVALCANTE

CPF *05.***.*28-63

ROMULO ALVES NUNES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/02/2025 15:07

    Transitado em Julgado em 24/02/2025

  • 25/02/2025 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2025 15:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2025 08:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/02/2025 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2025 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 23:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 23:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 23:25

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 05/11/2024 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 05/11/2024 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 13:10

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 14:06

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 29/10/2024 09:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 03:57

    Decorrido prazo de JAIME LUSTOSA CAVALCANTE em 21/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 14:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2024 14:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/10/2024 03:26

    Decorrido prazo de romulo alves nunes em 11/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 09:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/10/2024 15:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/10/2024 16:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2024 16:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/10/2024 15:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2024 14:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 14:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2024 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2024 11:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 13:03

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2024 13:01

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 13:33

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 21/08/2024 13:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 09:22

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 02/07/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2024 03:37

    Decorrido prazo de JAIME LUSTOSA CAVALCANTE em 01/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 10:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2024 10:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2024 04:47

    Decorrido prazo de romulo alves nunes em 24/06/2024 23:59.

  • 20/06/2024 23:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/06/2024 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2024 12:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/06/2024 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/06/2024 03:27

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE LUSTOSA DA SILVA em 14/06/2024 23:59.

  • 10/06/2024 19:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/06/2024 19:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/06/2024 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2024 14:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2024 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/06/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2024 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 12:37

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2024 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 29/04/2024 12:17

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 05/04/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 13:44

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/03/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 26/03/2024 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2024 18:25

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/03/2024 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/03/2024 18:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/02/2024 22:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2024 05:27

    Decorrido prazo de JAIME LUSTOSA CAVALCANTE em 15/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 17:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2024 05:14

    Decorrido prazo de romulo alves nunes em 09/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 14:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/02/2024 14:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2024 14:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 14:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/02/2024 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/02/2024 10:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 11:42

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 15/11/2023 20:19

    Decorrido prazo de romulo alves nunes em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 09:40

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 26/03/2024 11:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 14/11/2023 09:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 09:04

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2023 22:13

    Decorrido prazo de JAIME LUSTOSA CAVALCANTE em 10/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 11:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 11:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2023 11:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/11/2023 11:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2023 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2023 16:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/11/2023 20:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2023 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/10/2023 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 10:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 09:57

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2023 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2023 10:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/11/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

  • 29/09/2022 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2022 13:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/03/2022 11:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 00:00

    Intimação

    AVISO - VARA ÚNICA DE BATALHA     Processo nº 0000041-05.2019.8.18.0040 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTÔNIO JOSÉ LUSTOSA DA SILVA Advogado(s): DAISY DOS SANTOS MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº )    ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.. 

  • 10/03/2022 14:56

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 14:41

    Distribuído por sorteio

  • 02/12/2021 12:56

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2021 11:00

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 10:29

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 11:22

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2020 11:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 10:10

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2020 13:24

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-06-19 13:24 FORUM.

  • 18/03/2020 09:41

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-07-21 10:20 FORUM.

  • 16/12/2019 09:21

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2019 12:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2019 15:28

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 04/09/2019 10:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/09/2019 10:25

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 29/05/2019 13:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/05/2019 09:49

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2019 08:53

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/04/2019 08:53

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ANTÔNIO JOSÉ LUSTOSA DA SILVA

  • 22/04/2019 13:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/04/2019 11:16

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 11/04/2019 09:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2019 08:38

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/04/2019 10:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/02/2019 09:04

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 26/02/2019 11:53

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2019 11:48

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 26/02/2019 11:48

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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