06/05/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 09:07

Baixa Definitiva
06/05/2024 09:07

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 09:05

Transitado em Julgado em 06/05/2024
04/05/2024 21:21

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:07

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
18/03/2024 09:28

Conclusos para julgamento
18/03/2024 09:28

Expedição de Certidão.
16/03/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 08:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/03/2024 08:29

Expedição de Certidão.
11/12/2023 09:55

Expedição de Certidão.
11/09/2023 09:03

Expedição de Certidão.
12/06/2023 08:33

Expedição de Certidão.
30/05/2023 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/03/2023 08:47

Expedição de Certidão.
08/12/2022 09:12

Expedição de Certidão.
09/09/2022 09:37

Expedição de Certidão.
09/09/2022 09:36

Expedição de Certidão.
09/09/2022 09:34

Distribuído por dependência
08/06/2022 08:51

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/03/2022 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-11.
11/03/2022 00:00

Edital

DECISÃO - JECC BATALHA - SEDE Processo nº 0000043-57.2019.8.18.0142 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: MARIA DAS NEVES LIMA Advogado(s): (...) Presentes os pressupostos e as condições da ação que amparam a persecução penal em juízo, uma vez que a denúncia atende aos requisitos previstos no art. 41 do CPP, não se vislumbrando nela qualquer dos vícios contidos no art. 395 desse mesmo diploma legal, recebo a denúncia.

Em face da proposta do MPE, aceita pelo denunciado, homologo-a, ficando consignado o período de prova de 02 anos, e as demais condições supra referidas.

Decorrido o referido prazo, certifique-se e encaminhe os autos para o MPE para manifestação. (...)
10/03/2022 19:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-10
10/03/2022 10:23

[ThemisWeb] Outras Decisões
10/03/2022 10:22

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 11:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
12/01/2022 11:57

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
16/12/2021 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
16/12/2021 10:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/12/2021 09:10

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 22:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/12/2021 11:06

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
13/12/2021 11:01

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 11:34

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
09/12/2021 10:19

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2022-03-09 11:00 FÓRUM DE BATALHA/PI.
09/12/2021 09:54

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/12/2021 09:51

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/12/2021 10:12

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/10/2021 10:20

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/07/2021 11:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 11:38

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/04/2021 08:05

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
09/03/2021 08:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
18/11/2020 09:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
06/10/2020 07:27

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
27/07/2020 08:08

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
17/04/2020 19:24

[ThemisWeb] Audiência inicial cancelada para 2020-04-17 19:24 FÓRUM DE BATALHA/PI.
13/02/2020 08:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/02/2020 08:43

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
21/01/2020 11:22

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2020-04-16 11:15 FÓRUM DE BATALHA/PI.
21/01/2020 11:16

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2020 12:52

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/01/2020 12:52

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/01/2020 13:18

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
30/10/2019 12:43

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
16/07/2019 13:48

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
16/07/2019 12:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
16/07/2019 11:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/07/2019 13:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/05/2019 09:57

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
02/05/2019 08:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/05/2019 08:20

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
02/05/2019 08:20

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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