TJPI - 0028145-03.2016.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABRICIO RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE IRAIDES OLIVEIRA ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 12:23

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FABRICIO RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA (REU)

  • 12/02/2025 13:19

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2025 13:19

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2024 22:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2024 22:59

    Determinada diligência

  • 01/09/2023 06:56

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 06:56

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 20:00

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2023 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 15:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2023 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2023 23:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2023 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 11:14

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 10:09

    Recebido aditamento à denúncia contra FABRICIO RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA (REU)

  • 10/11/2022 10:36

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 16:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2022 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 22:59

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/11/2022 11:30 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 11/10/2022 06:27

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2022 12:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2022 12:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/10/2022 18:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/10/2022 18:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/10/2022 10:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 10:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/10/2022 08:30

    Juntada de comprovante

  • 03/10/2022 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 15:01

    Juntada de comprovante

  • 03/10/2022 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2022 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2022 14:51

    Expedição de Mandado.

  • 03/10/2022 14:42

    Juntada de comprovante

  • 03/10/2022 14:34

    Expedição de Ofício.

  • 03/10/2022 14:30

    Juntada de comprovante

  • 03/10/2022 14:27

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2022 21:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2022 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 16:22

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2022 10:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/11/2022 11:30 8ª Vara Criminal de Teresina.

  • 08/03/2022 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0028145-03.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FABRICIO RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 7 de março de 2022         JAQUELINE RODRIGUES ANDRADE Oficial de Gabinete - 4126025

  • 07/03/2022 15:00

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 14:56

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 20:34

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/11/2021 22:09

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/09/2021 19:11

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 14:59

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/02/2021 14:53

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 24/10/2020 12:24

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 03: 11/2022 11:30 Sala de Audiências.

  • 28/08/2020 12:36

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/08/2020 15:04

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 11:25

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 14:12

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2020 14:10

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/03/2020 14:03

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 09/03/2020 14:00

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028145-03.2016.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 09/03/2020 14:00

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028145-03.2016.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/03/2019 10:30

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/03/2019 09:18

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2019 12:28

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 07: 04/2020 09:30 Sala de Audiências.

  • 14/03/2019 16:44

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/03/2019 16:43

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2019 16:43

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2019 09:10

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028145-03.2016.8.18.0140.5002

  • 22/02/2019 09:55

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JUAN CARLOS RODRIGUES CHAVES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 04/02/2019 15:51

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/02/2019 12:33

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2018 10:05

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/06/2018 10:03

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2018 10:03

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 26/06/2018 09:00

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/06/2018 07:35

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0028145-03.2016.8.18.0140.5001

  • 19/06/2018 07:39

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Luiz César Ribeiro. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/06/2018 11:44

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2018 10:55

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0028145-03.2016.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 07/03/2018 09:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/03/2018 13:08

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2017 08:53

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 31/08/2017 08:38

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/08/2017 07:38

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, servidor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/08/2017 09:59

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 21/07/2017 12:04

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/07/2017 12:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/07/2017 11:06

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FABRICIO RICARDO MARTINS DE OLIVEIRA

  • 06/07/2017 10:07

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 06/07/2017 10:02

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/07/2017 08:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Vara Criminal de Teresina

  • 05/07/2017 08:14

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 05/07/2017 08:11

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/07/2017 09:05

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 30/06/2017 11:49

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 29/06/2017 10:34

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/06/2017 19:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/06/2017 17:12

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/05/2017 09:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Distrito Policial

  • 17/05/2017 08:47

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/04/2017 16:56

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/04/2017 16:54

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/04/2017 11:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2017 11:01

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/04/2017 10:57

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2017 10:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2017 10:55

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2017 10:54

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2017 08:51

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/03/2017 13:28

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/02/2017 10:22

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/02/2017 07:50

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/02/2017 10:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 01/02/2017 11:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 02/12/2016 11:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Distrito Policial

  • 02/12/2016 10:01

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/12/2016 18:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2016 18:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/11/2016 12:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/11/2016 15:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIA DO PERPETUO SOCORRO RUBIM BROXADO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/11/2016 10:21

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 17/11/2016 09:40

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/11/2016 11:54

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 14/11/2016 11:45

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 14/11/2016 11:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 14: 11/2016 01:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 14/11/2016 09:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 14: 11/2016 10:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 14/11/2016 09:17

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 14/11/2016 08:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2017

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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