20/06/2025 05:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2025 23:59.
20/06/2025 05:22

Decorrido prazo de ISABEL VERONICA DO VALE VIEIRA em 18/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:21

Publicado Decisão em 28/05/2025.
29/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0820994-11.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão, Atualização de Conta] AUTOR: ISABEL VERONICA DO VALE VIEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2024/0292275-7, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra.

Ministra Relatora (Decisão de Afetação de 03/12/2024, Publicação DJe em 16/12/2024 – Tema 1300), determino a suspensão/sobrestamento do feito até que seja firmada Tese no Tema Repetitivo em apreço.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível
26/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:46

Determinada diligência
26/05/2025 09:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
28/04/2025 12:09

Conclusos para despacho
28/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
06/02/2025 03:24

Decorrido prazo de ISABEL VERONICA DO VALE VIEIRA em 05/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:13

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:07

Determinada diligência
30/10/2024 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/10/2024 08:51

Conclusos para decisão
16/10/2024 08:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 08:51

Juntada de Certidão
06/08/2024 03:20

Decorrido prazo de ISABEL VERONICA DO VALE VIEIRA em 05/08/2024 23:59.
26/07/2024 03:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/07/2024 23:59.
19/07/2024 18:11

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:16

Determinada diligência
31/01/2024 12:18

Conclusos para despacho
31/01/2024 12:18

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:18

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
22/08/2023 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/08/2023 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 14:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
14/03/2023 09:36

Conclusos para despacho
14/03/2023 09:35

Expedição de Certidão.
21/11/2022 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por
21/11/2022 08:12

Expedição de Certidão.
10/11/2022 12:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 00:39

Decorrido prazo de ISABEL VERONICA DO VALE VIEIRA em 11/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 01:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 14:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 12:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
08/12/2020 00:10

Decorrido prazo de ISABEL VERONICA DO VALE VIEIRA em 07/12/2020 23:59:59.
07/12/2020 10:27

Conclusos para decisão
04/12/2020 10:04

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2020 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2020 23:59:59.
04/11/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2020 09:18

Juntada de Certidão
03/11/2020 14:54

Juntada de Petição de contestação
04/10/2020 21:59

Expedição de Outros documentos.
04/10/2020 21:58

Juntada de contrafé eletrônica
29/09/2020 11:25

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2020 11:10

Conclusos para despacho
25/09/2020 11:10

Juntada de Certidão
23/09/2020 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/09/2020 17:36

Declarada incompetência
23/09/2020 17:32

Conclusos para despacho
22/09/2020 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

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