TJPI - 0002330-35.2019.8.18.0031

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DE JESUS DA SILVA LIMA

CPF *35.***.*91-52

Advogados

ANTONIO JOSE LIMA

OAB: 12402/PI

CPF *07.***.*12-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO GUSTAVO DA C. RODRIGUES - RGPM 10918491

EMILIANO SOUSA DE OLIVEIRA

CLEANE DOS SANTOS SOUSA

CPF *63.***.*73-92

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2024 14:11

    Arquivado Definitivamente

  • 13/06/2024 12:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 12/06/2024 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2024 12:19

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 10/06/2024 13:13

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 28/05/2024 14:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/05/2024 14:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/05/2024 13:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/05/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 12:55

    Expedição de Mandado.

  • 28/05/2024 12:15

    Juntada de comprovante

  • 21/05/2024 09:30

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 09:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2024 10:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/05/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2024 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 07/05/2024 14:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 14:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/05/2024 09:46

    Juntada de comprovante

  • 07/05/2024 09:40

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2024 09:31

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 13:54

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2024 14:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2024 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2024 11:57

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 11:41

    Juntada de comprovante

  • 30/04/2024 11:38

    Juntada de Ofício

  • 30/04/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 10:08

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2024 11:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 12/04/2024 16:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 11:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/04/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 12/04/2024 08:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/04/2024 08:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 14:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 12:03

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 12:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/04/2024 11:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/04/2024 11:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/04/2024 13:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2024 16:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/03/2024 16:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2024 19:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/02/2024 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/02/2024 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 12:48

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 12:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2024 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2024 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2024 11:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/02/2024 10:40

    Juntada de comprovante

  • 19/02/2024 10:37

    Expedição de Ofício.

  • 19/02/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2024 10:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2024 15:12

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/04/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 25/01/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2024 13:19

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2024 13:18

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 23:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2023 11:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/07/2023 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 12:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 14:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 08/03/2023 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 07/03/2023 21:37

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 08/02/2023 15:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/02/2023 15:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2023 16:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2023 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 13:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2023 13:11

    Juntada de informação

  • 30/01/2023 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 12:57

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 12:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 12:45

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/03/2023 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 10/01/2023 11:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/11/2022 13:01

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/11/2022 08:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 17/11/2022 14:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/11/2022 14:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2022 10:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/11/2022 10:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2022 17:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/11/2022 17:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/10/2022 11:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2022 08:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2022 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2022 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2022 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 11:34

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2022 10:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/10/2022 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 09:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 09:47

    Expedição de Mandado.

  • 20/10/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2022 09:17

    Desentranhado o documento

  • 20/10/2022 09:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 20/10/2022 09:15

    Expedição de Ofício.

  • 30/05/2022 11:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/11/2022 08:30 1ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 27/05/2022 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2022 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2022 11:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0002330-35.2019.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAIBA-PI Advogado(s): Réu: ANTONIO DE JESUS DA SILVA LIMA Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PARNAÍBA, 9 de março de 2022         MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554    

  • 09/03/2022 16:30

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2022 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 14:27

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 14:26

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2022 10:37

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 10/01/2022 08:18

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/04/2021 12:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/11/2020 13:21

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 05: 11/2020 01:21 SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA.

  • 11/09/2020 14:44

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2020 14:44

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 23:15

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2020 09:50

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002330-35.2019.8.18.0031.5003

  • 26/08/2020 09:20

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/08/2020 20:29

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 25/08/2020 20:25

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2020 16:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 11/2020 08:30 SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA.

  • 23/06/2020 06:01

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 23: 06/2020.

  • 22/06/2020 18:11

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 22/06/2020 10:25

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 10:25

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002330-35.2019.8.18.0031.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 10:25

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002330-35.2019.8.18.0031.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 10:25

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002330-35.2019.8.18.0031.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2020 08:12

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2020 11:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/05/2020 11:29

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/03/2020 16:57

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002330-35.2019.8.18.0031.5002

  • 07/02/2020 13:21

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002330-35.2019.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 13:21

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2020 13:20

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO DE JESUS DA SILVA LIMA

  • 05/02/2020 10:43

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2020 13:04

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 12:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/02/2020 12:55

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/01/2020 12:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/01/2020 12:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002330-35.2019.8.18.0031.5001

  • 16/01/2020 09:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Janio Valente Barreto. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/01/2020 10:32

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/01/2020 15:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Inquérito Policial

  • 14/01/2020 15:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/01/2020 15:16

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 14/01/2020 15:14

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 14/01/2020 14:42

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Incompetência - Declarada incompetência

  • 13/01/2020 15:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 13/01/2020 15:19

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 19/12/2019 08:58

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 04/12/2019 10:40

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 11:54

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/12/2019 11:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 03/12/2019 10:27

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 03/12/2019 10:26

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 03/12/2019 10:12

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 03/12/2019 10:12

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO DE JESUS DA SILVA LIMA.

  • 03/12/2019 10:03

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 03: 12/2019 08:25 SALA DE AUDIÊNCIA DA CUSTÓDIA.

  • 03/12/2019 08:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 03: 12/2019 08:00 SALA DE AUDIÊNCIA DA CUSTÓDIA.

  • 03/12/2019 08:00

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 03/12/2019 08:00

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2020

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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