TJPI - 0000457-70.2014.8.18.0032
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2023 16:15
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2023 16:15
Baixa Definitiva
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13/01/2023 16:15
Arquivado Definitivamente
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07/12/2022 23:11
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 23:10
Conclusos para despacho
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11/03/2022 11:11
Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2022 11:11
Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/03/2022 11:11
Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
11/03/2022 11:11
Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
-
11/03/2022 08:18
Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000457-70.2014.8.18.0032.5002
-
11/03/2022 06:03
Mov. [28] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 03/2022.
-
11/03/2022 00:00
Edital
EDITAL - 5ª VARA DE PICOS AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS) Processo nº 0000457-70.2014.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: SIMONE MARIA MARTINS SOARES Advogado(s): SENTENÇA: [...] Ante o exposto, considerando prescrita a pretensão punitiva estatal, julgo o crime de uso de drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, tipificado no art. 28, caput, da Lei de Drogas prescrito e declaro extinta punibilidade do autor do fato.
Sem Custas.
P.R.I.
Transita em julgado, arquive-se -
10/03/2022 19:10
Mov. [27] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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10/03/2022 11:12
Mov. [26] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
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10/03/2022 09:23
Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
-
10/03/2022 09:20
Mov. [24] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)
-
10/03/2022 09:19
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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10/03/2022 09:10
Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
-
10/03/2022 09:09
Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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09/12/2021 12:23
Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2021 11:49
Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
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16/06/2021 11:49
Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
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16/06/2021 11:49
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/06/2021 11:26
Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000457-70.2014.8.18.0032.5001
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11/06/2021 09:27
Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAUJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)
-
11/06/2021 08:22
Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2018 11:17
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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08/11/2015 17:41
Mov. [12] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital
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06/04/2015 08:58
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Nesta data, faço conclusos os presentes autos a MM. Juíza de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos
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06/04/2015 08:36
Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - JUNTADA DE PETIÇÃO
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31/03/2015 13:32
Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - AUTOS, NESTA DATA, RECEBIDOS DA DEFENSORIA
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16/03/2015 15:59
Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Nesta data, faço vistas dos presentes autos a DP
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16/03/2015 15:51
Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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02/10/2014 13:08
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO.
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07/03/2014 16:41
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - REMESSA A SECRETARIA DA 5ª VARA, COM DESPACHO EM ANEXO.
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24/02/2014 07:32
Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão
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21/02/2014 12:19
Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
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20/02/2014 12:14
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
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20/02/2014 12:14
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/02/2014
Ultima Atualização
13/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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