TJPI - 0003548-96.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS HIDELBLAN RODRIGUES DE SOUSA

CPF *34.***.*47-89

Advogados

ROBERTO CARVALHO VELOSO FILHO

OAB: 16990/PI

CPF *57.***.*57-21

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LUZIA RODRIGUES DO NASCIMENTO SOUSA

CPF *95.***.*15-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2023 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 26/05/2023 15:10

    Baixa Definitiva

  • 26/05/2023 15:08

    Arquivado Definitivamente

  • 24/02/2023 06:19

    Decorrido prazo de ROBERTO CARVALHO VELOSO FILHO em 23/02/2023 23:59.

  • 01/02/2023 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 10:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2022 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 16:15

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/08/2022 14:16

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 15:30

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2022 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2022 10:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003548-96.2018.8.18.0140 Classe: Inquérito Policial Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI Advogado(s): Requerido: CARLOS HIDELBLAN RODRIGUES DE SOUSA Advogado(s): ROBERTO CARVALHO VELOSO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 16990)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 07/03/2022 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2022 21:35

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 06/03/2022 21:33

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2021 10:53

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 07: 10/2021 10:53 5VCMP.

  • 07/10/2021 10:53

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 05: 11/2021 11:30 5VCMP.

  • 07/10/2021 10:47

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 11/2021 11:30 5VCMP.

  • 04/10/2021 09:45

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2021 09:45

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003548-96.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2021 09:46

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/09/2021 09:46

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/09/2021 09:10

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2021 12:48

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003548-96.2018.8.18.0140.5002

  • 25/02/2021 09:54

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Nair - Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/02/2021 09:23

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 25/02/2021 08:26

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/03/2019 12:02

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Corregedoria da Polícia Civil

  • 26/02/2019 10:57

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2019 16:23

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/01/2019 16:21

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2019 16:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/01/2019 09:03

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/01/2019 12:22

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003548-96.2018.8.18.0140.5001

  • 13/12/2018 11:16

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 11/09/2018 13:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 11/09/2018 13:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/09/2018 12:48

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 13/07/2018 07:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/07/2018 08:40

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 11/07/2018 08:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/07/2018 08:38

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/07/2018 09:01

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/06/2018 15:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/06/2018 16:58

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003548-96.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 18/06/2018 15:55

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/06/2018 11:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 18/06/2018 11:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 18/06/2018 11:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de CARLOS HIDELBLAN RODRIGUES DE SOUSA.

  • 18/06/2018 10:47

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 18: 06/2018 09:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/06/2018 08:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 18: 06/2018 09:20 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 18/06/2018 08:34

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/06/2018 08:12

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
26/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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