26/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0801556-20.2022.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] APELANTE: PEDRO ANTAO DE SOUSA, OSVALDO ANTAO DE SOUSA APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BANCO BRADESCO S.A. e RECURSO ADESIVO interposto por OSVALDO ANTÃO DE SOUSA (espólio de PEDRO ANTÃO DE SOUSA), em face da sentença proferida nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Contrato c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais (Proc. nº 0801556-20.2022.8.18.0078).

Verifica-se dos autos que o falecimento da parte autora ocorreu em 03 de janeiro de 2023 (ID nº 19463260), enquanto a sentença foi proferida apenas em 31 de julho de 2023 (ID nº 19463250), ou seja, em momento posterior ao óbito da parte.

Diante disso, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a eventual nulidade da sentença, à luz do art. 10, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Teresina, data e assinatura registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
26/08/2024 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
13/08/2024 08:56

Expedição de Certidão.
13/08/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:54

Expedição de Certidão.
18/06/2024 03:19

Decorrido prazo de PEDRO ANTAO DE SOUSA em 17/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
13/05/2024 13:36

Juntada de documento comprobatório
13/05/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:32

Juntada de documento comprobatório
30/04/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 11:00

Conclusos para despacho
18/03/2024 11:00

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:11

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
07/09/2023 00:19

Juntada de Petição de informação - corregedoria
07/09/2023 00:19

Juntada de Petição de informação - corregedoria
29/08/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 04:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 22:42

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2023 17:31

Conclusos para julgamento
18/04/2023 17:31

Expedição de Certidão.
25/03/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 04:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/03/2023 23:59.
17/03/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 11:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/05/2022 12:01

Conclusos para despacho
17/05/2022 13:46

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 07:43

Juntada de Petição de contestação
12/05/2022 10:29

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
09/05/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 17:41

Conclusos para despacho
07/03/2022 17:41

Juntada de Certidão
07/03/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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