25/06/2025 07:53

Conclusos para julgamento
18/06/2025 04:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:06

Decorrido prazo de PEDRO ANTAO DE SOUSA em 17/06/2025 23:59.
18/06/2025 04:06

Decorrido prazo de OSVALDO ANTAO DE SOUSA em 17/06/2025 23:59.
04/06/2025 20:57

Juntada de petição
27/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO PROCESSO Nº: 0801556-20.2022.8.18.0078 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] APELANTE: PEDRO ANTAO DE SOUSA, OSVALDO ANTAO DE SOUSA APELADO: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BANCO BRADESCO S.A. e RECURSO ADESIVO interposto por OSVALDO ANTÃO DE SOUSA (espólio de PEDRO ANTÃO DE SOUSA), em face da sentença proferida nos autos da Ação Declaratória de Nulidade de Contrato c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais (Proc. nº 0801556-20.2022.8.18.0078).

Verifica-se dos autos que o falecimento da parte autora ocorreu em 03 de janeiro de 2023 (ID nº 19463260), enquanto a sentença foi proferida apenas em 31 de julho de 2023 (ID nº 19463250), ou seja, em momento posterior ao óbito da parte.

Diante disso, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a eventual nulidade da sentença, à luz do art. 10, do Código de Processo Civil.

Cumpra-se.

Teresina, data e assinatura registrada no sistema.

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Relator
23/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 22:34

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2025 18:38

Juntada de petição
01/01/2025 16:41

Juntada de petição
29/10/2024 08:50

Conclusos para o Relator
29/10/2024 03:49

Decorrido prazo de OSVALDO ANTAO DE SOUSA em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:48

Decorrido prazo de PEDRO ANTAO DE SOUSA em 28/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:04

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 18/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:53

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/08/2024 22:39

Juntada de informação - corregedoria
26/08/2024 09:24

Recebidos os autos
26/08/2024 09:24

Conclusos para Conferência Inicial
26/08/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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