26/08/2025 08:42

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0004890-52.2016.8.18.0031 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MARCOS ANTONIO DE CASTRO SOUZA, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - PI9170-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 25718457 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 22 de agosto de 2025
22/08/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:12

Expedição de intimação.
11/06/2025 23:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 30/05/2025 a 06/06/2025 - Relator: Des.

Costa Neto No dia 30/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0752384-81.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE TERESINA/PI (SUSCITANTE) Polo passivo: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI (SUSCITADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0750719-64.2023.8.18.0000Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)Polo ativo: MARIA LUZIA DA ROCHA (IMPETRANTE) Polo passivo: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE (IMPETRADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conceder a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0004890-52.2016.8.18.0031Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: MARCOS ANTONIO DE CASTRO SOUZA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 2Processo nº 0759093-06.2022.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVANTE) Polo passivo: KAREN RAFAELA MARIA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 3Processo nº 0813873-34.2017.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: SIZENANDA MARTINS DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 5Processo nº 0825655-62.2022.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MARILENE TEIXEIRA DA SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 6Processo nº 0837319-56.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MARIA IVONE VIANA FERREIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 7Processo nº 0807439-19.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA SALETE RODRIGUES CHAVES (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 9Processo nº 0757724-45.2020.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: JEREMIAS PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: Ministerio Publico Comarca de Itaueira (AGRAVADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 6 de junho de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
06/06/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 13:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/05/2025 14:33

Expedição de #Não preenchido#.
23/05/2025 02:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.
23/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0004890-52.2016.8.18.0031 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: MARCOS ANTONIO DE CASTRO SOUZA, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA - PI9170-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 30/05/2025 a 06/06/2025 - Relator: Des.

Costa Neto.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de maio de 2025.
20/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 12:00

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/05/2025 11:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/11/2024 09:51

Conclusos para o Relator
07/11/2024 15:30

Juntada de petição
31/10/2024 09:45

Expedição de intimação.
02/10/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 17:47

Conclusos para o Relator
20/08/2024 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/08/2024 23:59.
27/07/2024 03:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CASTRO SOUZA em 26/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 06:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
20/05/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 14:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento
17/05/2024 00:27

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
09/05/2024 10:56

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
02/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 13:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/02/2024 15:50

Juntada de Petição de certidão
26/02/2024 14:51

Deliberado em Sessão - Adiado
19/02/2024 10:09

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/02/2024 08:56

Outras Decisões
01/02/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 08:51

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 10:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/12/2023 20:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
13/04/2023 12:31

Conclusos para o Relator
27/03/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2023 12:52

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE CASTRO SOUZA em 09/03/2023 23:59.
07/02/2023 11:27

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023 08:14

Expedição de notificação.
01/02/2023 08:14

Expedição de intimação.
18/11/2022 12:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/11/2022 13:55

Recebidos os autos
11/11/2022 13:55

Conclusos para Conferência Inicial
11/11/2022 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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