09/07/2025 11:30

Juntada de Certidão
09/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara de Direito Público ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 30/05/2025 a 06/06/2025 - Relator: Des.

Costa Neto No dia 30/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Des(a). OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0752384-81.2024.8.18.0000Classe: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221)Polo ativo: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE TERESINA/PI (SUSCITANTE) Polo passivo: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA/PI (SUSCITADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0750719-64.2023.8.18.0000Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)Polo ativo: MARIA LUZIA DA ROCHA (IMPETRANTE) Polo passivo: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE (IMPETRADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conceder a segurança, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0004890-52.2016.8.18.0031Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) Polo passivo: MARCOS ANTONIO DE CASTRO SOUZA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a)..ADIADOS:Ordem: 2Processo nº 0759093-06.2022.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (AGRAVANTE) Polo passivo: KAREN RAFAELA MARIA DA SILVA (AGRAVADO) Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 3Processo nº 0813873-34.2017.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: SIZENANDA MARTINS DE SOUSA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 5Processo nº 0825655-62.2022.8.18.0140Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)Polo ativo: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI (EMBARGANTE) e outros Polo passivo: MARILENE TEIXEIRA DA SILVA (EMBARGADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 6Processo nº 0837319-56.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MARIA IVONE VIANA FERREIRA (APELANTE) e outros Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 7Processo nº 0807439-19.2023.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA (APELANTE) e outros Polo passivo: MARIA SALETE RODRIGUES CHAVES (APELADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 9Processo nº 0757724-45.2020.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: JEREMIAS PEREIRA DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo: Ministerio Publico Comarca de Itaueira (AGRAVADO) e outros Relator: FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO.Decisão: O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. 6 de junho de 2025. IZABEL FERNANDA NUNES SA DE OLIVEIRA Secretária da Sessão
06/06/2025 13:23

Deliberado em Sessão - Adiado
23/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:55

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/05/2025 02:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.
23/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0807439-19.2023.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUI PREVIDENCIA APELADO: MARIA SALETE RODRIGUES CHAVES REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 30/05/2025 a 06/06/2025 - Relator: Des.

Costa Neto.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de maio de 2025.
20/05/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 10:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2025 09:46

Conclusos para o Relator
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:25

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 19/12/2024 23:59.
06/12/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2024 15:34

Juntada de manifestação
24/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 09:55

Expedição de intimação.
24/10/2024 09:55

Expedição de intimação.
24/10/2024 09:55

Expedição de intimação.
21/09/2024 23:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2024 14:56

Conclusos para o relator
12/06/2024 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2024 14:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
12/06/2024 14:33

Juntada de Certidão
25/05/2024 10:04

Determinado o cancelamento da distribuição
25/05/2024 10:04

Determinação de redistribuição por prevenção
25/04/2024 23:16

Juntada de Certidão de distribuição anterior
25/04/2024 15:50

Recebidos os autos
25/04/2024 15:50

Conclusos para Conferência Inicial
25/04/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800827-10.2023.8.18.0029

Antonia Maria dos Santos Lima

Antonio do Carmo dos Santos Lima

Advogado: Jose Goncalves Saraiva Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/07/2023 11:27

Exibir Processo

Processo nº 0800340-48.2022.8.18.0167

Marcelo Leonardo Barros Pio

Banco do Brasil SA

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/06/2022 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0800340-48.2022.8.18.0167

Marcelo Leonardo Barros Pio

Banco do Brasil SA

Advogado: Servio Tulio de Barcelos

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 26/01/2022 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0800781-30.2025.8.18.0068

Maria Helena Pereira

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Italo de Sousa Bringel

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/03/2025 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0807439-19.2023.8.18.0140

Maria Salete Rodrigues Chaves

Fundacao Piaui Previdencia

Advogado: Renato Coelho de Farias

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/02/2023 16:46

Exibir Processo