TJPI - 0833489-24.2019.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 11:59
Juntada de Petição de outras peças
-
20/06/2025 14:23
Juntada de Petição de manifestação
-
17/06/2025 14:32
Juntada de manifestação
-
12/06/2025 03:12
Publicado Intimação em 12/06/2025.
-
12/06/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
12/06/2025 03:12
Publicado Intimação em 12/06/2025.
-
12/06/2025 03:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0833489-24.2019.8.18.0140 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS APELANTE: MIGUEL ARCANGELO DE SOUSA, ESTADO DO PIAUI, INST.
DE ASSIST.
A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.
DO PIAUI-IASPI Advogados do(a) APELANTE: CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A, ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, INST.
DE ASSIST.
A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.
DO PIAUI-IASPI, MIGUEL ARCANGELO DE SOUSA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, INST.
DE ASSIST.
A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.
DO PIAUI-IASPI Advogados do(a) APELADO: CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A, ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 25635462 em anexo.
COOJUDPLE, em Teresina, 10 de junho de 2025 -
10/06/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 17:17
Expedição de intimação.
-
10/06/2025 11:41
Conhecido o recurso de MIGUEL ARCANGELO DE SOUSA - CPF: *38.***.*67-34 (APELANTE) e provido em parte
-
10/06/2025 11:41
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
-
09/06/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 3ª Câmara de Direito Público ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 30/05/2025 a 06/06/2025 - Relator: Des.
Ricardo Gentil No dia 30/05/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 3ª Câmara de Direito Público, sob a presidência do(a) Exmo.(a).
Sr.(a).
Des(a). AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO.
Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FERNANDO LOPES E SILVA NETO e RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CATARINA GADELHA MALTA DE MOURA RUFINO, comigo, NATALIA BORGES BEZERRA, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.
JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0833489-24.2019.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: MIGUEL ARCANGELO DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) e outros Terceiros: ANTONIO DAVID ROSADO DE MENDONCA (TESTEMUNHA), JOSE ERISMAR VALENTE (TESTEMUNHA) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo ESTADO DO PIAUÍ.
Dar parcial provimento aos embargos de declaração postos pelo INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PIAUÍ - IASPI.
E dar, ainda, parcial provimento aos embargos de declaração opostos por MIGUEL ARCANGELO DE SOUSA, na forma do voto do Relator..Ordem: 2Processo nº 0800322-90.2021.8.18.0028Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: MONICA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA (APELADO) e outros Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 3Processo nº 0021673-83.2016.8.18.0140Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (APELANTE) Polo passivo: TICKET SERVICOS SA (APELADO) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0804364-45.2018.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (APELANTE) Polo passivo: ERIKA VERAS FERREIRA (APELADO) e outros Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 7Processo nº 0807497-58.2023.8.18.0031Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (APELANTE) e outros Polo passivo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 8Processo nº 0765147-17.2024.8.18.0000Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)Polo ativo: GEANDRA BATISTA LIMA NUNES (AGRAVANTE) Polo passivo: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (AGRAVADO) e outros Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..RETIRADOS DE JULGAMENTO:Ordem: 5Processo nº 0023069-42.2009.8.18.0140Classe: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (APELANTE) Polo passivo: CAPITAL CURSOS S/S LTDA - EPP (APELADO) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos.Ordem: 6Processo nº 0816835-88.2021.8.18.0140Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198)Polo ativo: J NERVAL DE SOUSA - EPP (APELANTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (APELADO) Relator: RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS.Decisão: O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 6 de junho de 2025. NATALIA BORGES BEZERRA Secretária da Sessão -
06/06/2025 10:52
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
06/06/2025 10:51
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
28/05/2025 12:33
Juntada de manifestação
-
26/05/2025 17:39
Juntada de Petição de ciência
-
23/05/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 10:54
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
23/05/2025 10:17
Juntada de manifestação
-
23/05/2025 02:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/05/2025.
-
23/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0833489-24.2019.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MIGUEL ARCANGELO DE SOUSA, ESTADO DO PIAUI, INST.
DE ASSIST.
A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.
DO PIAUI-IASPI Advogados do(a) APELANTE: CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, INST.
DE ASSIST.
A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.
DO PIAUI-IASPI, MIGUEL ARCANGELO DE SOUSA REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI, INST.
DE ASSIST.
A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.
DO PIAUI-IASPI Advogados do(a) APELADO: ELYDA MARY DE CARVALHO LINHARES - PI17967-A, LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM - PI2805-A, CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 30/05/2025 a 06/06/2025 - Relator: Des.
Ricardo Gentil.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de maio de 2025. -
20/05/2025 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2025 11:51
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/05/2025 17:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
16/01/2025 16:54
Conclusos para o Relator
-
15/01/2025 15:09
Juntada de Petição de manifestação
-
14/01/2025 10:54
Juntada de Petição de outras peças
-
08/01/2025 10:07
Expedição de intimação.
-
08/01/2025 10:07
Expedição de intimação.
-
11/12/2024 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2024 10:37
Conclusos para o Relator
-
11/09/2024 13:46
Juntada de manifestação
-
05/09/2024 23:01
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 15:52
Juntada de petição
-
27/08/2024 15:36
Juntada de manifestação
-
27/08/2024 15:04
Juntada de manifestação
-
19/08/2024 11:55
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2024 06:53
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 06:53
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2024 16:11
Conhecido o recurso de MIGUEL ARCANGELO DE SOUSA - CPF: *38.***.*67-34 (APELANTE) e não-provido
-
12/07/2024 16:01
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/07/2024 16:00
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
28/06/2024 13:56
Juntada de Petição de outras peças
-
27/06/2024 12:19
Juntada de manifestação
-
27/06/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 09:45
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 09:45
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
25/06/2024 12:24
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/06/2024 10:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
31/03/2024 22:43
Conclusos para o Relator
-
29/02/2024 11:14
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2024 20:11
Conclusos para o Relator
-
04/12/2023 16:20
Juntada de Petição de manifestação
-
03/12/2023 07:40
Juntada de Petição de manifestação
-
27/11/2023 19:37
Juntada de Petição de outras peças
-
23/11/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2023 18:41
Concedido efeito suspensivo a Recurso
-
26/09/2023 11:05
Conclusos para o Relator
-
22/09/2023 16:40
Recebidos os autos
-
22/09/2023 16:39
Processo Desarquivado
-
22/09/2023 16:39
Juntada de manifestação
-
18/03/2022 09:40
Arquivado Definitivamente
-
18/03/2022 09:40
Baixa Definitiva
-
18/03/2022 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
15/03/2022 11:50
Processo Desarquivado
-
07/03/2022 10:57
Arquivado Definitivamente
-
07/03/2022 10:57
Baixa Definitiva
-
07/03/2022 10:56
Processo Desarquivado
-
15/02/2022 12:15
Arquivado Definitivamente
-
15/02/2022 12:15
Baixa Definitiva
-
15/02/2022 12:13
Juntada de Certidão
-
02/02/2022 09:49
Determinado o cancelamento da distribuição
-
18/01/2022 12:39
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2021 08:09
Recebidos os autos
-
06/12/2021 09:53
Recebidos os autos
-
06/12/2021 09:53
Conclusos para Conferência Inicial
-
06/12/2021 09:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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