TJPI - 0003540-22.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FAGNER ALVES SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANDREIA DE OLIVEIRA ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 15:40

    Arquivado Definitivamente

  • 02/03/2023 15:40

    Baixa Definitiva

  • 02/03/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2023 17:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 17:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2023 22:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 22:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/02/2023 05:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2023 05:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2023 21:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2023 21:56

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 21:56

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2023 13:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2023 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2023 17:56

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/01/2023 21:53

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2022 17:48

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/09/2022 10:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 02/09/2022 12:59

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2022 10:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 31/08/2022 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2022 16:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 16:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2022 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/08/2022 11:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2022 11:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2022 16:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2022 16:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2022 16:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2022 11:09

    Juntada de informação

  • 22/08/2022 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 22/08/2022 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 11:07

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2022 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 11:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2022 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2022 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 18:11

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 18:10

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/08/2022 14:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 31/07/2022 03:06

    Decorrido prazo de FAGNER ALVES SILVA em 28/07/2022 23:59.

  • 31/07/2022 00:11

    Decorrido prazo de ANDRÉIA DE OLIVEIRA ALVES em 26/07/2022 23:59.

  • 19/07/2022 20:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/07/2022 20:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/07/2022 07:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2022 00:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2022 00:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/07/2022 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/07/2022 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2022 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 13:28

    Expedição de Ofício.

  • 14/07/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 13:18

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2022 12:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/08/2022 14:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 14/07/2022 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2022 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 15:48

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 09:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003540-22.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI Advogado(s): Requerido: FAGNER ALVES SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 6 de março de 2022         LENIRA MENDES FERREIRA Escrivão(ã) - 408451-9    

  • 06/03/2022 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 19:39

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 19:39

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/03/2022 09:48

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003540-22.2018.8.18.0140.5003

  • 23/02/2022 13:44

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/02/2022 14:13

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/11/2021 12:14

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 04: 03/2022 10:00 JVDFCM.

  • 29/10/2021 10:40

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 10:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003540-22.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 10:40

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003540-22.2018.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 10:22

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 29/09/2021 10:21

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003540-22.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 29/09/2021 10:21

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003540-22.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 18/01/2021 12:28

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 26: 10/2021 10:30 JVDFCM.

  • 07/12/2020 08:44

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 12:42

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 03/12/2020 11:50

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 17/06/2020 10:18

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2020 11:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003540-22.2018.8.18.0140.5002

  • 22/11/2019 08:40

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao HARADJA MICHELINY. (Vista à Defensoria Pública)

  • 12/11/2019 14:39

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2019 11:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/09/2019 09:46

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra FAGNER ALVES SILVA

  • 05/09/2019 09:46

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003540-22.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra FAGNER ALVES SILVA

  • 29/01/2019 11:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 11: 03/2019 10:10 JUIZADO.

  • 15/01/2019 16:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 15/01/2019 16:37

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003540-22.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2018 11:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/09/2018 11:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 24/09/2018 11:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2018 09:10

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/09/2018 08:44

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003540-22.2018.8.18.0140.5001

  • 18/07/2018 09:26

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Ministério Público - Natercia. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/07/2018 09:25

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/07/2018 13:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 13/07/2018 07:27

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 11/07/2018 08:19

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 11/07/2018 08:18

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 11/07/2018 08:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 10/07/2018 09:01

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 21/06/2018 15:34

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2018 12:20

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003540-22.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 20/06/2018 11:00

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/06/2018 13:25

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/06/2018 12:52

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 17: 06/2018 11:30 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 17/06/2018 09:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 17: 06/2018 11:00 SALA DE AUDIÊNCIAS.

  • 17/06/2018 09:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 17/06/2018 09:11

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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