25/06/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 14:35

Conclusos para despacho
23/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:03

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 18:23

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2025 11:48

Publicado Despacho em 26/05/2025.
26/05/2025 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805519-73.2024.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] HERDEIRO: MARIA FRANCISCA DA SILVA, A.

L.

D.

M.

E.

S., MARIA LETICIA MACEDO DE MOURAINVENTARIADO: JOSE ORLANDO MACEDO DE MOURA DESPACHO Intime-se a inventariante para que regularize os débitos apontados pela Fazenda Pública Municipal ao id. 73737715, bem como como atenda a exigências requeridas pela Fazenda Pública Estadual ao id. 72475910, no prazo de 15 (quinze) dias.

No referido prazo, deverá a inventariante juntar aos autos os seguintes documentos: a) certidão comprobatória de ausência de testamento (certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC - https://censec.org.br/); e b) certidões negativas pertinentes aos bens do espólio, no âmbito Municipal (certidão conjunta negativa de débitos municipais e da dívida ativa do município e certidão negativa de débito de IPTU), Estadual (certidão conjunta negativa quanto a dívida ativa do Estado e de situação Fiscal e Tributária) e Federal (certidão de débitos relativos a créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União).

Cumpridas as determinações acima, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Estadual para manifestação, em 15 (quinze) dias.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Teresina/PI, data registrada no sistema.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
22/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 08:36

Conclusos para despacho
06/05/2025 08:36

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:09

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ARUNA LAIS DE MOURA E SILVA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:03

Decorrido prazo de MARIA LETICIA MACEDO DE MOURA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:03

Decorrido prazo de ARUNA LAIS DE MOURA E SILVA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 03:03

Decorrido prazo de MARIA LETICIA MACEDO DE MOURA em 29/04/2025 23:59.
08/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 22:39

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 18:13

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 17:35

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 08:08

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:53

Expedição de Edital.
07/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 08:45

Conclusos para despacho
29/11/2024 08:45

Expedição de Certidão.
10/09/2024 03:35

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 11:59

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:23

Expedição de Termo de Compromisso.
06/08/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:20

Outras Decisões
04/07/2024 03:07

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA DA SILVA em 03/07/2024 23:59.
21/05/2024 08:22

Conclusos para despacho
21/05/2024 08:22

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:07

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 16:26

Juntada de Petição de informação - corregedoria
12/03/2024 08:34

Conclusos para decisão
12/03/2024 08:34

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:36

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:32

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2024 09:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:36

Conclusos para decisão
06/02/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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