TJPI - 0003994-02.2018.8.18.0140

1ª instância - 1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS LEONEL GOMES DOS SANTOS

CPF *47.***.*13-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2023 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 01/07/2023 11:43

    Baixa Definitiva

  • 01/07/2023 11:43

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2023 15:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/06/2023 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 22:32

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 08/05/2023 22:32

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/01/2023 14:27

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2022 14:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/08/2022 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2022 12:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2022 10:14

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2022 10:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/08/2022 16:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 19/08/2022 02:00

    Decorrido prazo de MARCOS LEONEL GOMES DOS SANTOS em 18/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 01:38

    Decorrido prazo de MARIA DAS DORES GOMES DOS SANTOS em 18/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 12:25

    Expedição de Ofício.

  • 08/08/2022 19:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 19:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/08/2022 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2022 18:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/08/2022 05:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2022 05:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/08/2022 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 16:05

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2022 11:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/07/2022 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2022 17:55

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/08/2022 16:00 5ª Vara - Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

  • 30/05/2022 14:31

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 13:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2022 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0003994-02.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES TERESINA PIAUI, MARCOS LEONEL GOMES DOS SANTOS Advogado(s): Réu: Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 3 de março de 2022         CLEOMAR BENTO DE MIRANDA Analista Judicial - 4232720      

  • 03/03/2022 11:30

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 11:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2021 09:36

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 17: 02/2022 11:30 gabinete da Juíza Auxiliar desta 5ª Vara Criminal ? Juizado Maria da Penha.

  • 24/06/2021 17:17

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 17:17

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003994-02.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2021 17:17

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003994-02.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2021 12:39

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/04/2021 12:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 23/02/2021 11:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/02/2021 11:29

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003994-02.2018.8.18.0140.5002

  • 10/12/2020 08:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao defensoria. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/11/2020 09:36

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 14:57

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003994-02.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 26/11/2019 08:56

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARCOS LEONEL GOMES DOS SANTOS

  • 26/11/2019 08:56

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003994-02.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARCOS LEONEL GOMES DOS SANTOS

  • 06/09/2019 12:01

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 07: 10/2019 12:20 5VCMP.

  • 03/09/2019 09:14

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2019 09:14

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003994-02.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2018 11:29

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/12/2018 11:28

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2018 11:26

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/12/2018 11:25

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2018 09:41

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/12/2018 09:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0003994-02.2018.8.18.0140.5001

  • 24/09/2018 13:20

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/08/2018 07:30

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao mp. (Vista ao Ministério Público)

  • 17/08/2018 07:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 17/08/2018 07:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 31/07/2018 07:21

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/07/2018 07:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Vara Criminal de Teresina

  • 30/07/2018 07:31

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/07/2018 07:30

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 26/07/2018 09:53

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 12/07/2018 15:29

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/07/2018 14:35

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0003994-02.2018.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 09/07/2018 14:12

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/07/2018 12:06

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 09/07/2018 12:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 09/07/2018 12:05

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de MARCOS LEONEL GOMES DOS SANTOS.

  • 09/07/2018 11:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 09: 07/2018 11:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 09/07/2018 08:26

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 09: 07/2018 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 09/07/2018 08:25

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/07/2018 08:07

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2018

Ultima Atualização
01/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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