TJPI - 0005660-04.2019.8.18.0140

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Norte 2 (Unidade V) - Sede (Buenos Aires)

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

LUIS FERNANDO DO NASCIMENTO SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO LUCAS DO NASCIMENTO

CPF *63.***.*60-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 10:50

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 10:50

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2024 09:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/04/2024 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2024 14:01

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 18/03/2024 10:00

    Conclusos para julgamento

  • 18/03/2024 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 09:56

    Audiência Preliminar realizada para 18/03/2024 09:00 JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Criminal.

  • 18/03/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/03/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2024 13:41

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2024 17:32

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2023 10:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/09/2023 14:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2023 14:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2023 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 23/08/2023 08:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/08/2023 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 09:17

    Audiência Preliminar designada para 18/03/2024 09:00 JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Criminal.

  • 19/01/2023 11:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 12:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 12:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 23:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2022 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - JECC TERESINA - ZONA NORTE 2 - SEDE (BUENOS AIRES)     Processo nº 0005660-04.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO 13º PROMOTORIA Advogado(s): Réu: THIAGO LUCAS DO NASCIMENTO Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº ) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 4 de março de 2022         DJALMA BARBOSA SILVA Assessor de Magistrado

  • 05/03/2022 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2022 10:01

    Distribuído por dependência

  • 04/03/2022 20:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-04

  • 04/03/2022 09:30

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2021 12:17

    [ThemisWeb] Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 12:11

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/11/2021 09:50

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 22/11/2021 16:49

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 22/11/2021 16:47

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 22/11/2021 16:36

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/11/2021 14:56

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 08:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 08:54

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/11/2021 12:55

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 08/11/2021 13:52

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 03/11/2021 19:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2021 19:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 03/11/2021 12:44

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/10/2021 11:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 31/07/2021 18:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 27/07/2021 11:23

    [ThemisWeb] Declarada incompetência

  • 27/07/2021 11:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 27/07/2021 11:23

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/07/2021 19:17

    [ThemisWeb] Conclusos para decisão

  • 07/07/2021 19:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Memoriais

  • 07/07/2021 19:16

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/07/2021 13:18

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/06/2021 10:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 03/02/2021 09:42

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 09:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2021 09:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 28/01/2021 10:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/01/2021 10:31

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/01/2021 11:13

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 02/12/2020 19:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 17:21

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2020-11-27 08:30 Sala de Audiências da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

  • 09/11/2020 07:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 07:14

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 06/11/2020 12:24

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 05/11/2020 10:44

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 04/11/2020 11:46

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2020 11:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/11/2020 08:53

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 03/11/2020 06:58

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/09/2020 19:06

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/09/2020 09:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/09/2020 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/09/2020 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/09/2020 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/09/2020 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/09/2020 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/09/2020 09:56

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/09/2020 09:55

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-11-27 08:30 Sala de Audiências da 2ª Vara do Tribunal do Júri.

  • 06/05/2020 19:05

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/03/2020 11:24

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2020 11:23

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/03/2020 09:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 21/02/2020 08:00

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista à Defensoria Pública.

  • 17/02/2020 13:06

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2020 13:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/02/2020 10:37

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 14/02/2020 07:16

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 13/02/2020 13:26

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 03/12/2019 13:47

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra THIAGO LUCAS DO NASCIMENTO

  • 03/12/2019 13:47

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/11/2019 10:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/11/2019 14:47

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/11/2019 14:43

    [ThemisWeb] Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 01/11/2019 10:24

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Não identificado

  • 01/11/2019 10:23

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 01/11/2019 10:20

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

  • 31/10/2019 12:35

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/10/2019 09:45

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/10/2019 09:54

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2019 12:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 12:10

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/10/2019 12:09

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/10/2019 09:04

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/10/2019 13:49

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/10/2019 13:48

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/09/2019 07:25

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 20/09/2019 11:39

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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