TJPI - 0802400-38.2024.8.18.0162

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 1 (Unidade Viii) -Sede (Horto)

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Polo Ativo

Partes

FRANCINALVA DE ALMEIDA

CPF *53.***.*89-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

CNPJ: 27.157.474/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 10:35

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2025 00:05

    Decorrido prazo de FRANCINALVA DE ALMEIDA em 24/07/2025 23:59.

  • 17/07/2025 04:41

    Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 16/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 01:26

    Publicado Intimação em 02/07/2025.

  • 02/07/2025 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0802400-38.2024.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Água] AUTOR: FRANCINALVA DE ALMEIDA REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

    CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

    Avenida Camilo Filho, 1960, - lado ímpar, Todos os Santos, TERESINA - PI - CEP: 64089-040 FINALIDADE: CITAÇÃO da requerida acima qualificada, de todo o conteúdo da petição inicial, e INTIMAÇÃO para comparecer à Audiência Virtual de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 31/07/2025 11:00 H, cujo acesso se dará através do seguinte link: https://link.tjpi.jus.br/85b261, conforme Ato Ordinatório a ser disponibilizado nos presentes autos.

    Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .

    Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 25063012021361200000073010692 TERESINA-PI, 30 de junho de 2025.

    LUCAS FORTES HIDD VASCONCELLOS Secretaria do(a) JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

  • 30/06/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2025 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2025 19:12

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2025 17:40

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 31/07/2025 11:00 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.

  • 25/06/2025 13:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2025 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2025 07:50

    Decorrido prazo de FRANCINALVA DE ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.

  • 17/06/2025 07:21

    Decorrido prazo de FRANCINALVA DE ALMEIDA em 16/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 04:32

    Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 09/06/2025 23:59.

  • 10/06/2025 04:32

    Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 09/06/2025 23:59.

  • 26/05/2025 11:44

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 26/05/2025 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 26/05/2025 11:44

    Publicado Intimação em 26/05/2025.

  • 26/05/2025 11:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

  • 23/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0802400-38.2024.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Fornecimento de Água] AUTOR: FRANCINALVA DE ALMEIDAREU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

    DESPACHO Parte autora apresentou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

    Contrarrazões apresentadas.

    Os Embargantes alegam, em síntese, que não foi analisada a comprovação de falha no acesso à audiência.

    Forçoso reconhecer erro que exige correção.

    Trata-se, portanto, de erro corrigível na medida em que ficou evidenciado manifesto equívoco ao ser redigida a sentença, constando nos autos elementos que tornam evidente o engano.

    Verifica-se no id 64489581, petição da parte autora comprovando falha no acesso á audiência.

    Ante o exposto, em razão do erro claramente demonstrado, conheço dos embargos para lhes dar provimento, e determino que a secretaria redesigne audiência, conforme disponibilidade de pauta, com a devida comunicação das partes.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    TERESINA-PI, 21 de maio de 2025.

    Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível

  • 22/05/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 12:08

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/06/2025 11:00 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.

  • 22/05/2025 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 13:39

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 25/03/2025 10:19

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 03:28

    Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 12/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 04/12/2024 09:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2024 10:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2024 03:04

    Decorrido prazo de FRANCINALVA DE ALMEIDA em 12/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 03:37

    Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 21/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 09:17

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2024 11:22

    Conclusos para decisão

  • 09/10/2024 11:22

    Expedição de Certidão.

  • 08/10/2024 14:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/10/2024 06:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 06:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 10:25

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 02/10/2024 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2024 09:15

    Desentranhado o documento

  • 02/10/2024 08:59

    Juntada de ata da audiência

  • 02/10/2024 08:56

    Conclusos para julgamento

  • 02/10/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 08:56

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/09/2024 11:30 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.

  • 26/09/2024 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2024 03:21

    Decorrido prazo de FRANCINALVA DE ALMEIDA em 23/08/2024 23:59.

  • 14/08/2024 03:20

    Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 13/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2024 10:08

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 27/09/2024 11:30 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.

  • 30/07/2024 14:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/07/2024 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/07/2024 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2024 08:55

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 12:40

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 16/07/2024 03:42

    Decorrido prazo de FRANCINALVA DE ALMEIDA em 15/07/2024 23:59.

  • 26/06/2024 09:30

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/06/2024 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2024 17:05

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/06/2024 13:03

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2024 13:03

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 31/07/2024 11:30 JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível.

  • 18/06/2024 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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