31/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0807172-80.2023.8.18.0032 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Fornecimento] APELANTE: JOSE WILSON MENEZES CAVALCANTI APELADO: EQUATORIAL ENERGIA S/A DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

PRESENTE A HIPÓTESE DO ART. 1.012, §1°, V, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO APENAS NO EFEITO DEVOLUTIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e presente a hipótese do art. 1.012, §1°, V, do CPC, recebo a Apelação apenas no efeito devolutivo.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
29/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2025 09:55

Recebidos os autos
18/07/2025 09:55

Conclusos para Conferência Inicial
18/07/2025 09:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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