TJPI - 0002185-40.2019.8.18.0140

1ª instância - 6ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LETICIA DEYSE ALVES DE OLIVEIRA

CPF *36.***.*37-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ALEXSANDRO TEIXEIRA DO NASCIMENTO

LIDIANE GOMES

CPF *17.***.*94-77

INES MARIA FERREIRA DORNEL

CPF *11.***.*18-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2024 08:59

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2024 08:59

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2024 08:58

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2024 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2024 08:56

    Transitado em Julgado em 02/04/2024

  • 12/04/2024 07:09

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSÃO AO NARCOTRÁFICO - DENARC. em 08/04/2024 23:59.

  • 07/04/2024 04:43

    Decorrido prazo de LETICIA DEYSE ALVES DE OLIVEIRA em 05/04/2024 23:59.

  • 02/04/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2024 10:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2024 10:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2024 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2024 06:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2024 11:50

    Expedição de Alvará.

  • 26/03/2024 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 09:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 09:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2024 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2024 05:27

    Decorrido prazo de LETICIA DEYSE ALVES DE OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.

  • 23/01/2024 13:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2024 14:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 12:24

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/06/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2023 03:48

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 12/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 15:08

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 11/05/2023 23:44

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 09:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2023 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 10:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2023 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 00:04

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 18/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 11:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/04/2023 11:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/04/2023 13:47

    Audiência Instrução realizada para 13/04/2023 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 10/04/2023 08:44

    Juntada de Petição de petição

  • 24/12/2022 16:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/12/2022 16:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/12/2022 00:14

    Decorrido prazo de LETICIA DEYSE ALVES DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 07:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/12/2022 07:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2022 05:30

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 06/12/2022 23:59.

  • 06/12/2022 00:33

    Decorrido prazo de LETICIA DEYSE ALVES DE OLIVEIRA em 05/12/2022 23:59.

  • 02/12/2022 21:08

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2022 13:45

    Juntada de informação

  • 29/11/2022 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2022 00:41

    Decorrido prazo de INES MARIA FERREIRA DORNEL em 28/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2022 17:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2022 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2022 12:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2022 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 11:48

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 11:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2022 11:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2022 11:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2022 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 10:58

    Expedição de Mandado.

  • 21/11/2022 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 11:39

    Audiência Instrução redesignada para 13/04/2023 10:30 6ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 18/10/2022 15:31

    Juntada de ata da audiência

  • 17/10/2022 10:12

    Audiência Instrução designada para 13/04/2023 10:30 6ª Vara Criminal de Teresina.

  • 17/10/2022 10:02

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 14/10/2022 10:30 6ª Vara Criminal de Teresina.

  • 27/09/2022 00:22

    Decorrido prazo de LIDIANE GOMES em 26/09/2022 23:59.

  • 26/09/2022 12:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 12:09

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/09/2022 12:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/09/2022 01:49

    Decorrido prazo de LETICIA DEYSE ALVES DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 00:02

    Decorrido prazo de LETICIA DEYSE ALVES DE OLIVEIRA em 09/09/2022 23:59.

  • 10/09/2022 00:02

    Decorrido prazo de ALEXSANDRO TEIXEIRA DO NASCIMENTO em 09/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 05:48

    Decorrido prazo de INES MARIA FERREIRA DORNEL em 05/09/2022 23:59.

  • 05/09/2022 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/09/2022 09:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/09/2022 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2022 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/09/2022 11:00

    Juntada de informação

  • 31/08/2022 16:44

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 14:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2022 11:14

    Juntada de informação

  • 30/08/2022 11:03

    Juntada de informação

  • 30/08/2022 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2022 10:03

    Expedição de Ofício.

  • 30/08/2022 08:43

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 08:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 08:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2022 17:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2022 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2022 15:48

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/10/2022 10:30 7ª Vara Criminal de Teresina.

  • 18/03/2022 11:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/03/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 06:00

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 07: 03/2022.

  • 07/03/2022 18:10

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002185-40.2019.8.18.0140 Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Autor: AUTOR MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PIAUÍ Advogado(s): Réu: LETICIA DEYSE ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 4 de março de 2022         ELAYNE KAMILLA BATISTA MATOS Oficial de Gabinete - 1035

  • 04/03/2022 15:17

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 12:41

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 22/11/2021 11:14

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 14: 10/2022 10:30 7ª Vara Criminal.

  • 22/11/2021 11:07

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 11:37

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 29/10/2021 11:25

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2021 11:24

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/10/2021 20:57

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002185-40.2019.8.18.0140.5008

  • 15/10/2021 14:41

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIANA PEREIRA SOARES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/10/2021 12:37

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2021 12:36

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2021 00:31

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002185-40.2019.8.18.0140.5007

  • 04/10/2021 11:18

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/10/2021 10:01

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/10/2021 09:28

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/09/2021 13:03

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/09/2021 13:01

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 30/09/2021 12:12

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 30/09/2021 12:11

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 19/07/2021 10:50

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 12/04/2021 09:11

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/04/2021 16:12

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 01/04/2021 16:11

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/03/2021 11:35

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002185-40.2019.8.18.0140.5006

  • 22/03/2021 13:27

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/02/2021 14:37

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2021 11:34

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 24/02/2021 11:32

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 19/05/2020 14:04

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2020 12:08

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2020 12:07

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2020 22:57

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002185-40.2019.8.18.0140.5005

  • 26/03/2020 14:17

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES S. FREITAS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 17/03/2020 09:13

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento antecipada para 16: 06/2020 10:30 7ª Vara Criminal.

  • 16/03/2020 12:25

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 13/03/2020 13:20

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2020 11:52

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002185-40.2019.8.18.0140.5004

  • 13/03/2020 08:38

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/02/2020 16:25

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/02/2020 13:18

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 19/02/2020 11:56

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 29/07/2019 12:08

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002185-40.2019.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 12:08

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002185-40.2019.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 12:08

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002185-40.2019.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 12:08

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 12:08

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002185-40.2019.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2019 12:08

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra LETICIA DEYSE ALVES DE OLIVEIRA

  • 29/07/2019 08:54

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 06/2020 10:30 7ª Vara Criminal.

  • 24/07/2019 09:07

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/07/2019 14:29

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2019 14:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/07/2019 09:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002185-40.2019.8.18.0140.5003

  • 08/07/2019 10:31

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao RAFAELA RODRIGUES SANTOS FEITOSA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/07/2019 09:18

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/07/2019 14:48

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2019 10:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002185-40.2019.8.18.0140.5002

  • 10/06/2019 11:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 04/06/2019 15:00

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002185-40.2019.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 03/06/2019 09:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2019 13:07

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 31/05/2019 13:07

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/05/2019 13:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

  • 31/05/2019 13:03

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 30/05/2019 07:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Vara Criminal de Teresina

  • 30/05/2019 07:20

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 30/05/2019 07:18

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 28/05/2019 15:53

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/05/2019 12:37

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/05/2019 11:23

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2019 09:34

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/05/2019 11:40

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002185-40.2019.8.18.0140.5001

  • 10/05/2019 16:33

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Edivaldo Francisco da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/05/2019 16:50

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 16/04/2019 09:01

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/04/2019 11:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 14/04/2019 12:42

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Alvará

  • 14/04/2019 11:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 14/04/2019 11:49

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2019 11:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 14/04/2019 11:46

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de LETICIA DEYSE ALVES DE OLIVEIRA.

  • 14/04/2019 10:33

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2019 10:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2019 10:16

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/04/2019 08:46

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 14: 04/2019 09:20 SALA DE AUDIENCIAS.

  • 14/04/2019 08:41

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/04/2019 08:19

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/04/2019 08:19

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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