TJPI - 0000112-72.2011.8.18.0109

1ª instância - Vara Unica de Parnagua

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ARNON BATISTA RAMOS

OZIMAR BATISTA RAMOS

Advogados

EDSON LUIZ GUERRA DE MELO

OAB: 86/PI

CPF *64.***.*00-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2023 10:03

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2023 10:03

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2023 10:03

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2023 09:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 09:52

    Distribuído por sorteio

  • 06/05/2022 09:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/04/2022 17:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2022-04-19.

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ     Processo nº 0000112-72.2011.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ARNON BATISTA RAMOS, OZIMAR BATISTA RAMOS Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)   Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Arnon Batista Ramos, com fundamento no artigo 89, §5º da Lei 9099/95, e ABSOLVO SUMARIAMENTE Ozimar Batista Ramos, o que faço com fulcro no art. 397, inciso III, do Código de Processo Penal.  

  • 18/04/2022 19:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-04-18

  • 18/04/2022 11:40

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo

  • 11/04/2022 11:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 11:55

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/04/2022 12:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/04/2022 23:02

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/03/2022 10:30

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 10/03/2022 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 10:03

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 10/03/2022 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-03-09.

  • 09/03/2022 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2022-03-09

  • 09/03/2022 17:11

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ     Processo nº 0000112-72.2011.8.18.0109 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ARNON BATISTA RAMOS, OZIMAR BATISTA RAMOS Advogado(s): EDSON LUIZ GUERRA DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 86-B)   Cumpra-se o termo de audiência de fls.104 na sua integralidade.

    Após, vista ao Ministério Público para manifestação.  

  • 08/03/2022 13:20

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2022 13:35

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 04/03/2022 13:31

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 11:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/03/2020 11:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2019 08:40

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/12/2018 14:20

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2018 14:04

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/12/2018 13:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/06/2018 15:01

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 12/06/2018 14:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/06/2018 09:33

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 11/04/2018 18:40

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 11/04/2018 18:38

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 21/03/2018 09:39

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2018-03-20 08:45 Forum local.

  • 20/03/2018 09:36

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 19/03/2018 09:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2018 09:21

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/03/2018 08:47

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2018-03-20 08:45 Forum local.

  • 09/03/2018 13:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2018 13:47

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2018 13:35

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/03/2018 13:11

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2018 12:44

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2018 11:40

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2018 08:25

    [ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2018 06:02

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-03-06.

  • 05/03/2018 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-03-05

  • 05/03/2018 10:14

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/03/2018 10:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 05/03/2018 10:04

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 05/03/2018 09:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/03/2018 09:55

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/03/2018 09:40

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 05/03/2018 07:53

    [ThemisWeb] Recebimento pelo Arquivo

  • 02/03/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-03-02.

  • 01/03/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-03-01

  • 28/02/2018 17:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2017 16:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/07/2017 16:42

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/02/2017 15:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/02/2017 15:12

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/11/2015 11:42

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/11/2015 11:11

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2015 11:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 04/09/2015 10:46

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2015 08:44

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/01/2015 08:40

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 29/04/2014 18:09

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2011 00:00

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 21/07/2011 00:00

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2017

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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