TJPI - 0012201-53.2017.8.18.0001

1ª instância - Juizado Fazenda Publica - Anexo I

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Polo Ativo

Partes

EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA

CPF *97.***.*70-59

CARMEM LUCIA DE MENEZES FORTES

CPF *26.***.*84-34

Advogados

EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA

OAB: 2821/PI

CPF *97.***.*70-59

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO

CPF *00.***.*47-60

ESTADO DO PI

Advogados

RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO REIS NETO

OAB: 7306/PI

CPF *00.***.*47-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/06/2025 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/06/2025 02:08

    Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE MENEZES FORTES em 06/06/2025 23:59.

  • 23/05/2025 02:18

    Publicado Intimação em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0012201-53.2017.8.18.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: CARMEM LUCIA DE MENEZES FORTES, EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Por força do Provimento nº 29/2009, da Corregedoria-Geral do Estado do Piauí, registro o presente o ATO ORDINATÓRIO, para INTIMAR as partes qualificadas do cálculo apresentado pelo contador judicial no (id 72249589), para fins de manifestação no prazo de 10 (dez) dias.

    QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CARMEM LUCIA DE MENEZES FORTES Avenida São Raimundo, 1206, BL - C / AP - 301, Piçarra, TERESINA - PI - CEP: 64017-090 CUMPRA-SE, observando as formalidades legais e promovendo todas as diligências necessárias à localização do intimando(a).

    Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22083109463386300000029510171 122015320178180001 Processo Digitalizado Themis Web 22083109463402600000029510175 Intimação Intimação 22083109505355500000029512275 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 22090611122951300000029740266 Certidão Certidão 22121208123072100000033036047 Sentença Sentença 22121210572736300000033036050 Petição Petição 22121921131691700000033324773 CÁLCULOS CARMEM Documentos 22121921131787000000033324774 Intimação Intimação 23013114051903700000034255599 Manifestação Manifestação 23021010561694200000034682122 Certidão Certidão 23030712124730800000035583743 Despacho Despacho 23071011561487800000040781630 Intimação Intimação 23083112061244800000043142670 Petição Petição 23091415290457500000043740840 Manifestação Manifestação 23092810150808700000044288155 Certidão Certidão 23111412383682900000046317576 Sistema Sistema 23111412395088400000046318184 Decisão Decisão 24021510330197900000049589147 Intimação Intimação 24021510330197900000049589147 Manifestação Manifestação 24040618470606400000052065533 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24051314220012000000053769136 Certidão Certidão 24051314224156800000053769137 Certidão Certidão 24091713522799500000059640621 SEI_24.0.000113135_0 Ofício 24091713522855800000059640624 Certidão Certidão 24120916444540000000063661238 Certidão Certidão 24120916444540000000063661238 SEI_24.0.000113135_0 (1) Informação 24120916444586500000063661239 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24121008303222200000063679653 Manifestação Manifestação 24123013432761200000064295307 Informação Informação 25031310330170100000067494715 CARMEM LUCIA DE MENEZES FORTES Cálculo Judicial 25031310330175800000067494720 Imposto de Renda sobre Honorários Cálculo Judicial 25031310330182300000067494723 retorno dos autos da contadoria Certidão 25052114454867600000071015771 TERESINA, 21 de maio de 2025.

    REGINA CELIS PIRES BARBOSA Secretaria do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I

  • 21/05/2025 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2025 10:33

    Recebidos os autos

  • 13/03/2025 10:33

    Expedição de Informações.

  • 30/12/2024 13:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2024 08:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/12/2024 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2024 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 14:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

  • 13/05/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2024 14:22

    Transitado em Julgado em 15/04/2024

  • 06/04/2024 18:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2024 05:27

    Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE MENEZES FORTES em 04/04/2024 23:59.

  • 18/03/2024 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2024 10:33

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 14/11/2023 12:39

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2023 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 12:39

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 14/11/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 10:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2023 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 12:13

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2023 00:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO PI em 17/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/02/2023 03:59

    Decorrido prazo de CARMEM LUCIA DE MENEZES FORTES em 08/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2022 21:13

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 10:57

    Julgado procedente o pedido

  • 12/12/2022 08:13

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 08:12

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 11:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2022 09:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 09:46

    Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/03/2023 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.

  • 31/08/2022 09:46

    Distribuído por dependência

  • 09/06/2022 09:32

    [Projudi] Mero expediente

  • 02/06/2022 17:15

    [Projudi] Juntada de Petição de Petição

  • 27/05/2022 13:28

    [Projudi] Conclusos para Autos Retornados das Turmas Recursais

  • 27/05/2022 13:28

    [Projudi] Transitado em Julgado

  • 19/05/2022 11:05

    [Projudi] Expedição de Nota de Foro

  • 19/05/2022 11:05

    [Projudi] Decisão ou Despacho

  • 02/12/2021 22:49

    [Projudi] Conhecido o recurso de "parte" e não-provido

  • 31/05/2021 18:37

    [Projudi] Incluído em pauta para 10 de Junho de 2021 9:00 3ª Turma Recursal de Teresina

  • 31/05/2021 18:37

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 06/07/2020 12:20

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 07/10/2019 12:10

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 19/09/2019 08:26

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 28/06/2018 11:13

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 20/03/2018 12:28

    [Projudi] Redistribuído por Juiz Específico

  • 20/03/2018 12:12

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 11/01/2018 08:04

    [Projudi] Conclusos para Despacho Inicial de Relator

  • 10/01/2018 14:30

    [Projudi] Distribuído por Sorteio

  • 10/01/2018 14:30

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 23/11/2017 10:50

    [Projudi] Decisão ou Despacho Recebimento

  • 20/11/2017 12:18

    [Projudi] Conclusos para Análise de Recurso

  • 20/11/2017 12:18

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 09/11/2017 09:23

    [Projudi] Juntada de Petição de Recurso Inominado

  • 06/11/2017 12:09

    [Projudi] Julgada procedente a ação

  • 17/07/2017 12:56

    [Projudi] Conclusos para Sentença

  • 17/07/2017 12:56

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 14/07/2017 20:08

    [Projudi] Juntada de Outros Tipos de Documentos

  • 12/07/2017 12:53

    [Projudi] Audiência Conciliação Realizada

  • 11/07/2017 13:52

    [Projudi] Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

  • 29/06/2017 09:06

    [Projudi] Juntada de Petição de Petição

  • 04/04/2017 08:50

    [Projudi] Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 16/03/2017 12:47

    [Projudi] Juntada de Citação

  • 08/03/2017 07:08

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 08/03/2017 07:07

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 08/03/2017 07:07

    [Projudi] Juntada de Intimação

  • 08/03/2017 07:06

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 23/02/2017 07:18

    [Projudi] Audiência Conciliação Cancelada

  • 23/02/2017 07:18

    [Projudi] Juntada de Certidão

  • 18/02/2017 16:31

    [Projudi] Expedição de Citação

  • 18/02/2017 16:31

    [Projudi] Audiência Conciliação Designada

  • 18/02/2017 16:31

    [Projudi] Distribuído por Sorteio

  • 18/02/2017 16:31

    [Projudi] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2017

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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