TJPI - 0001026-06.2016.8.18.0031

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Parnaiba

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIC DE ARAUJO FREIRE

CPF *66.***.*47-83

Advogados

LEANDRO AYRES FURTADO

OAB: 5865/PI

CPF *72.***.*38-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO ANASTACIO DA SILVA

CPF *40.***.*00-00

JOAO HERIQUE DE LIMA ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2025 09:42

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 13/06/2025 09:42

    Outras Decisões

  • 13/06/2025 09:42

    Deferido o pedido de

  • 13/06/2025 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 11:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2025 10:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 10:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/06/2025 02:28

    Decorrido prazo de ERIC DE ARAUJO FREIRE em 02/06/2025 23:59.

  • 14/05/2025 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2025 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/05/2025 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2025 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 14:03

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2025 03:53

    Decorrido prazo de LEANDRO AYRES FURTADO em 17/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 03:59

    Decorrido prazo de ERIC DE ARAUJO FREIRE em 11/11/2024 23:59.

  • 24/10/2024 12:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2024 23:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 23:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 23:50

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/10/2024 08:26

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 22/08/2024 11:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 11:43

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2024 04:40

    Decorrido prazo de ERIC DE ARAUJO FREIRE em 24/06/2024 23:59.

  • 07/06/2024 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 10:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 09:05

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 26/02/2024 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 12:07

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2024 12:06

    Audiência Instrução não-realizada para 22/06/2023 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 28/02/2023 10:03

    Audiência Instrução designada para 22/06/2023 13:00 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba.

  • 27/09/2022 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2022 09:10

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/09/2022 13:00 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 22/09/2022 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 05:08

    Decorrido prazo de ANTONIO ANASTACIO DA SILVA em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 04:25

    Decorrido prazo de ERIC DE ARAUJO FREIRE em 19/09/2022 23:59.

  • 20/09/2022 03:51

    Decorrido prazo de JOÃO HERIQUE DE LIMA ARAÚJO em 19/09/2022 23:59.

  • 17/09/2022 10:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2022 10:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2022 10:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/09/2022 10:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/09/2022 14:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2022 14:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2022 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/09/2022 00:20

    Decorrido prazo de LEANDRO AYRES FURTADO em 02/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2022 15:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2022 14:49

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2022 09:26

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/09/2022 13:00 2ª Vara Criminal de Parnaíba.

  • 17/08/2022 09:25

    Juntada de comprovante

  • 17/08/2022 09:21

    Expedição de Ofício.

  • 16/08/2022 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 16/08/2022 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2022 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2022 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2022 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2022 13:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2022 20:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA     Processo nº 0001026-06.2016.8.18.0031 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: Advogado(s): Indiciado: ERIC DE ARAUJO FREIRE Advogado(s): LEANDRO AYRES FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 5865)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   PARNAÍBA, 7 de março de 2022   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823  

  • 07/03/2022 11:16

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 11:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/11/2020 12:49

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 21/10/2020 09:38

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução redesignada para 06: 10/2022 09:30 sala de audiência da 2 Vara criminal.

  • 19/10/2020 12:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2020 09:36

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 11/09/2019 15:12

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução designada para 11: 06/2020 08:30 sala de audiência da 2 Vara criminal.

  • 11/09/2019 15:06

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ERIC DE ARAUJO FREIRE

  • 27/05/2019 12:15

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 27/05/2019 11:40

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/05/2019 11:37

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/04/2019 14:11

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001026-06.2016.8.18.0031.5001

  • 17/04/2019 15:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 01/02/2019 10:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2019 10:55

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 31/01/2019 14:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2018 11:43

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 15/06/2018 11:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001026-06.2016.8.18.0031.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 15/06/2018 11:35

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 15/06/2018 11:26

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000395-62.2016.8.18.0031

  • 15/06/2018 11:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000078-64.2016.8.18.0031

  • 15/06/2018 11:18

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000078-64.2016.8.18.0031

  • 15/06/2018 11:17

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000078-64.2016.8.18.0031

  • 15/06/2018 11:17

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Desapensamento - Desapensado do processo 0000078-64.2016.8.18.0031

  • 15/06/2018 11:15

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000078-64.2016.8.18.0031

  • 07/05/2018 09:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2017 13:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 06/04/2017 09:13

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/03/2017 13:48

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ERIC DE ARAUJO FREIRE

  • 20/03/2017 10:33

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/03/2017 10:31

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 20/03/2017 10:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 17/03/2017 10:52

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/11/2016 07:57

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Genário Bento da Silva. (Vista ao Ministério Público)

  • 07/11/2016 08:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/11/2016 10:20

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2016 12:09

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/03/2016 11:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 04/03/2016 11:55

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2016

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#339 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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